{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T17:51:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:43:03.095Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-fresadora-de-asfalto-destinada-as-tiete-sp-46634598000171-2026-131",
 "id": 914113,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (uma) FRESADORA DE ASFALTO, destinada às atividades operacionais do Departamento de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Fiscalização – DTETF, para execução de serviços de manutenção viária, correções localizadas de pavimento e preparo técnico de base para implantação de dispositivos de sinalização.",
 "informacaoComplementar": "O DTETF realiza intervenções frequentes no pavimento asfáltico para:\r\nImplantação e manutenção de sinalização horizontal;\r\nInstalação de dispositivos redutores de velocidade;\r\nCorreções pontuais de deformações no pavimento;\r\nAbertura técnica para infraestrutura semafórica;\r\nReparos emergenciais.\r\nAtualmente, o Município depende de locação ou contratação de terceiros para serviços de fresagem, o que:\r\nAumenta o custo operacional;\r\nReduz a autonomia técnica;\r\nCompromete a agilidade em ações emergenciais;\r\nEleva o tempo de resposta às demandas da engenharia de tráfego.\r\nA aquisição da fresadora permitirá:\r\nRedução de custos com terceirização; Maior eficiência operacional; Atendimento imediato a demandas emergenciais; Melhoria da qualidade técnica das intervenções viárias; Cumprimento das competências previstas nos arts. 21 e 24 do CTB.\r\nA medida atende ao interesse público ao fortalecer a segurança viária e a capacidade operacional do Município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "81/2026",
 "valorEstimado": 18260.23,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:51:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRESADORA DE ASFALTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18260.23,
   "valorTotal": 18260.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:51:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914113/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:51:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914113/2"
  },
  {
   "titulo": "anexo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:51:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914113/3"
  }
 ]
}