{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06073250000138/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "06073250000138-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T14:19:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:39:31.123Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-cadeira-de-rodas-de-tamanho-adulto-ilhota-sc-06073250000138-2026-45",
 "id": 1489712,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 13/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas de tamanho adulto, adequada às características físicas, necessidades de posicionamento, mobilidade, segurança e conforto da estudante, para utilização no ambiente escolar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "cnpj": "06073250000138",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA",
  "uasg": "0003",
  "municipio": "Ilhota",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "286/2026",
 "valorEstimado": 999,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira de rodas d400",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 999,
   "valorTotal": 999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "50  Autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489712/1"
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  {
   "titulo": "43  Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489712/2"
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  {
   "titulo": "40  Estudo Tecnico Preliminar ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489712/3"
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  {
   "titulo": "46  Parecer juridico ou tecnico",
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   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489712/4"
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  {
   "titulo": "52  Justificativa de dispensainexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:36.000Z",
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   "titulo": "26  Orcamento estimado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:37.000Z",
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   "titulo": "45  Estimativa de despesa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489712/7"
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  {
   "titulo": "47  Comprovacao de habilitacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:19:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489712/8"
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