{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77816510000166/2026/238",
  "numeroControlePNCP": "77816510000166-1-000238/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T12:20:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:24:43.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-bandeira-nacional-de-grande-porte-francisco-beltrao-pr-77816510000166-2026-238",
 "id": 169871,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (uma) Bandeira Nacional de grande porte, confeccionada em material resistente às intempéries, em conformidade com as especificações previstas na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO",
  "cnpj": "77816510000166",
  "unidade": "Departamento de Administracao - Educacao",
  "uasg": "24",
  "municipio": "Francisco Beltrão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "513",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T12:20:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA NACIONAL DE GRANDE PORTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aquisição de 01 (uma) Bandeira Nacional de grande porte, confeccionada em materi",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169871/1"
  }
 ]
}