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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 935002 Divulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) balança digital de plataforma e 05 (cinco) contentores plásticos de alta densidade, destinados à estruturação da infraestrutura básica necessária à…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 9.557,24
Propostas até 12/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balança Eletrônica capacidade pesagem: 150, características adicionais: acompanha software para análise de composição corp, material: aço carbono ou aço inoxidável, sensibilidade: 50/100, tipo: balança de bioimpedância, tipo painel: display digital Balança industrial eletrônica de plataforma, sem coluna, plataforma em inox e tamanho mínimo de 50 x 50cm, com visor digital, alimentação 110 V, com capacidade máxima de, no mínimo 100kg, precisão mínima de 50g, devidamente calibrada, selo Inmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.930,59 R$ 1.930,59
2 Contentor aplicação: coleta de lixo, capacidade: 1.000, características adicionais: com tampa/tratamento u.v./4 rodas/retangular, material: polietileno alta densidade Contentores plásticos de alta densidade, com capacidade mínima de 1.000L, com tampa e quatro rodízios, cor azul ou verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.525,33 R$ 3.050,66
3 Contentor aplicação: coleta de lixo, capacidade: 1.000, características adicionais: com tampa/tratamento u.v./4 rodas/retangular, material: polietileno alta densidade Contentores plásticos de alta densidade, com capacidade mínima de 1.000L, com tampa e quatro rodízios, cor cinza, marrom ou preto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.525,33 R$ 4.575,99
Total estimado dos itens R$ 9.557,24

Objeto completo

Aquisição de 01 (uma) balança digital de plataforma e 05 (cinco) contentores plásticos de alta densidade, destinados à estruturação da infraestrutura básica necessária à segregação, ao acondicionamento e ao controle quantitativo dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.801.221/0001-10
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
935002
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002424/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04801221000110-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.557,24 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Rondônia: é maior que 14% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.525.918,10, variando de R$ 6.000,00 a R$ 8.139.703,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA publicou 10 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.478,59, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.557,24, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00. PE 01.2026 - Aviso Unificado.pdf, Processo n. 002424.2026 - Analise TR (1040140).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04801221000110-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.