{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841226000137/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "34841226000137-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T12:42:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T13:08:47.736Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-autoclave-odontologico-destinado-a-aracaju-se-34841226000137-2026-2",
 "id": 918766,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DV0306/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AUTOCLAVE ODONTOLÓGICO - DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL.",
 "informacaoComplementar": "ESTA AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE, PARA SER UTILIZADO NAS UNIDADES PRISIONAIS. A MEDIDA É NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM EQUIPAR ADEQUADAMENTE AS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO DOS INTERNOS, PRIMANDO PELA HIGIENE E SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS, JÁ REALIZADOS EM UM AMBIENTE DE RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DE DIVERSAS PATOLOGIAS. DISPÕE O RDC 15/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACERCA DOS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ART. 12: PRODUTOS PARA SAÚDE CLASSIFICADOS COMO SEMICRÍTICOS DEVEM SER SUBMETIDOS, NO MÍNIMO, AO PROCESSO DE DESINFECÇÃODE ALTO NÍVEL, APÓS A LIMPEZA.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC",
  "cnpj": "34841226000137",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR",
  "uasg": "34841226000137",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DV0306/2026",
 "valorEstimado": 6899.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T12:42:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-08T15:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-13T15:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEJUC-DV0306/2026&validation=51344",
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "AUTOCLAVE HORIZONTAL - ALIMENTACAO PRINCIPAL: ELETRICA,21 LTS. DE CAPACIDADE,CICLO AUTOMATICO PROGRAMAVEL DE ACORDO COM O MATERIAL A SER ESTERILIZADO,DIMENSOES INTERNAS C/ APROXIMADAMENTE ( A X L X P) DE ACORDO COM A CAPACIDADE,DIMENSOES EXTERNAS C/ APROXIMADAMENTE (A X L X P) DE ACORDO COM A CAPACIDADE,REMOCAO DO AR AUTOMATICA,CAMARA INTERNA EM ACO INOX,PORTA EM ACO INOXIDAVEL COM GUARNICAO EM SILICONE PARA VEDACAO,COM VALVULA DE SEGURANCA PARAALIVIO DE PRESSAO SUPERIOR A SUPORTADA,COM TIMER, TERMOMETRO,,ALIMENTACAO BIVOLT, POTENCIA DE 1600 WATTS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "NOTA_DE_EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:41:18.000Z",
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