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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970383000192/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "76970383000192-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T19:54:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:29:00.935Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-veiculo-utilitario-zero-quilometro-por-jardim-olinda-pr-76970383000192-2026-87",
 "id": 115276,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-4/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 DO CIS/AMUNPAR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM OLINDA/PR",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação mostra-se necessária em razão da demanda contínua do Departamento Municipal de Saúde por veículos adequados ao desenvolvimento de suas atividades e à prestação dos serviços públicos de saúde. O Município realiza rotineiramente deslocamentos relacionados às ações e serviços da rede municipal, inclusive para atendimento das necessidades de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo indispensável dispor de frota suficiente, segura e em condições adequadas de funcionamento para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.\r\nA aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, contribuirá para o fortalecimento e a renovação da frota vinculada ao Departamento Municipal de Saúde, ampliando sua capacidade operacional e proporcionando maior segurança, confiabilidade e disponibilidade para os deslocamentos necessários. As características próprias de um veículo utilitário também conferem maior versatilidade para atendimento das diferentes demandas do Departamento, permitindo sua utilização nas atividades administrativas e operacionais relacionadas aos serviços municipais de saúde.\r\nA incorporação de veículo novo à frota municipal tende, ainda, a reduzir a ocorrência de interrupções decorrentes de falhas mecânicas e a necessidade de manutenções corretivas frequentes, proporcionando maior regularidade na execução dos serviços e melhor aproveitamento dos recursos públicos. A disponibilidade de veículo em condições adequadas de uso constitui elemento relevante para que o Departamento possa organizar seus deslocamentos com maior eficiência e atender tempestivamente às necessidades da população.\r\nSob a perspectiva do interesse público, a contratação busca assegurar melhores condições materiais para a execução das políticas públicas de saúde, fortalecendo a estrutura administrativa e operacional do Município e contribuindo para a continuidade, segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos munícipes. A aquisição encontra-se, ainda, compatível com a finalidade dos recursos disponibilizados para investimento na estrutura da saúde municipal, constituindo medida adequada para sua aplicação em benefício direto da coletividade.\r\nDessa forma, a contratação pretendida revela-se necessária, adequada e conveniente ao atendimento da demanda administrativa, proporcionando melhoria da capacidade operacional do Departamento Municipal de Saúde e contribuindo para uma prestação mais eficiente dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA",
  "cnpj": "76970383000192",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76970383000192",
  "municipio": "Jardim Olinda",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "98/2026",
 "valorEstimado": 128390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T19:54:22.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VEICULO UTILITARIO (PICK-UP CABINE DUPLA) 5 LUGARES (4+1) - CONFORME ESPECIFICACOES RELACIONADAS NO TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "inexigibilidade 15-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:54:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/115276/1"
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