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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46137451000176/2026/359",
  "numeroControlePNCP": "46137451000176-1-000359/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T16:38:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T16:48:16.011Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-veiculo-automotor-novo-0-km-de-primeiro-piratininga-sp-46137451000176-2026-359",
 "id": 640044,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, de primeiro\r\nuso, tipo Van, destinado ao Transporte Sanitário Eletivo da Coordenadoria Municipal de Saúde de\r\nPiratininga/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATININGA",
  "cnpj": "46137451000176",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP",
  "uasg": "986889",
  "municipio": "Piratininga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1.221/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]QQRSp7m2VJJQc3wTV_O_LjWEBMrasi9UFBy9aM8bf/cHCvkqWFg1cPox7KbPcWURChcssuX7094IH7QDnkQlTAVD6rjg7GGQECLq7_oD54I=",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "veículo tipo Van, 0 km, destinado ao transporte sanitário, com capacidade mínima para 10 (dez) lugares e provido de equipamentos de acessibilidade para 01 (um) cadeirante. Deverá possuir motor a diesel, câmbio manual, potência mínima de 130 cv e tração 4x2, e será destinado ao Transporte Sanitário Eletivo.? Capacidade mínima para 10 (dez) passageiros, além do motorista, conforme configuração final a ser definida no Termo de Referência; ? Espaço destinado ao transporte de, no mínimo, 01 (um) cadeirante, com sistema de retenção/ancoragem da cadeira de rodas e do usuário, conforme a regulamentação aplicável; ? Dispositivo de acessibilidade compatível com a configuração do veículo, como plataforma elevatória veicular ou solução equivalente legalmente admitida; ? Motor a diesel, potência mínima de 130 cv, câmbio manual, tração 4x2 e distância mínima entre eixos de 3.665 mm; ? Direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado e kit multimídia; ? Atendimento às normas de segurança veicular e aos requisitos aplicáveis do CONTRAN, inclusive à Resolução CONTRAN nº 939/2022 quando o veículo se enquadrar em seu campo de aplicação; ? Regularidade da transformação/adaptação, com apresentação da documentação, certificados e registros exigíveis para o regular licenciamento e circulação do veículo; ? Atendimento às normas de acessibilidade aplicáveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; ? Conformidade com os padrões legais de emissões e demais exigências ambientais aplicáveis ao veículo; ? Garantia de fábrica e da adaptação, conforme condições definidas no Termo de Referência, além de assistência técnica e disponibilidade de peças; ? Entrega do veículo em perfeitas condições de funcionamento, com todos os equipamentos obrigatórios, manuais, certificados, documentos e acessórios necessários; ? Responsabilidade da contratada pelo transporte, seguro, descarregamento e demais despesas necessárias até o local de entrega definido pela Administração.",
   "unidade": "UN",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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