{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612800000141/2026/411",
  "numeroControlePNCP": "87612800000141-1-000411/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-12T19:20:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T07:15:19.421Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-trator-agricola-novo-atraves-de-recurso-tres-de-maio-rs-87612800000141-2026-411",
 "id": 803800,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0023/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ATRAVÉS DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202536660004, PARA RENOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO",
  "cnpj": "87612800000141",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO",
  "uasg": "161729",
  "municipio": "Três de Maio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "405/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-13T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0023_2026/350221",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRATOR AGRICOLA",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo-I---Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital-PE-023-2026---Aquisicao-de-trator-agricola",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo-II---Modelo-de-Proposta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo-III---Modelo-de-Declaracao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/5"
  },
  {
   "titulo": "Anexo-IV---Minuta-de-Contrato",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/6"
  },
  {
   "titulo": "Anulacao-do-Edital",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-12T19:20:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803800/7"
  }
 ]
}