{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12075",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T14:17:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T22:03:39.259Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-transponder-ais-classe-a-com-homologacao-natal-rn-00394502000144-2026-12075",
 "id": 1482427,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) Transponder AIS Classe A com Homologação IMO, adequado para embarcações sujeitas aos requisitos SOLAS e aplicável também à navegação em vias navegáveis interiores, com comunicação automática navionavio e navio-costa, transmissão e recepção de informações AIS, exibição de informações de identificação das embarcações e visualização de indicativos de chamada de rádio, auxiliando no acompanhamento do tráfego marítimo e fluvial e permitindo acompanhar movimentos e manobras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR COMAND MANHAES",
  "uasg": "783511",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63166.000107/2026- 22",
 "valorEstimado": 37000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T14:17:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-25T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78351106000082026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Antena E Acessorio De Onda Curta, Media E Longa aplicação: antenas de 3 ou 4 hastes, conector: cpr 229g, referência fabricante: ncm 8529.10.90",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37000,
   "valorTotal": 37000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "autorizacao_dispensa_AIS_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:17:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482427/1"
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  {
   "titulo": "AC_783511-000015-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482427/2"
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  {
   "titulo": "DFD_783511-000026-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482427/3"
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  {
   "titulo": "ETP_783511-000017-2026_(3)_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:18:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482427/4"
  },
  {
   "titulo": "TR_783511-000014-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:18:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482427/5"
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  {
   "titulo": "declaracao_financeira_AIS_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:18:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1482427/6"
  }
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