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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523080000160/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "46523080000160-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T19:21:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T14:36:22.135Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-televisor-led-smart-tv-de-50-cinquenta-franco-da-rocha-sp-46523080000160-2026-149",
 "id": 996364,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "078/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) Televisor LED Smart TV de 50 (cinquenta) polegadas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA",
  "cnpj": "46523080000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Franco da Rocha",
  "uasg": "968",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12139/2026",
 "valorEstimado": 2538.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T19:21:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TELEVISOR LED SMART TV DE 50 POLEGADAS, RESOLUÇÃO MÍNIMA ULTRA HD 4K, TECNOLOGIA SMART TV, CONEXÃO WI-FI, ENTRADAS HDMI E USB, SISTEMA DE ÁUDIO INTEGRADO, PRODUTO NOVO, ORIGINAL, EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, CABO DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA E CONTROLE REMOTO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2538.34,
   "valorTotal": 2538.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "078__26_EDITAL_Aquisicao_de_01_um_Televisor_LED_Smart_TV_de_50_cinquenta_polegadas",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-10T19:21:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996364/1"
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