{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09235305000157/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "09235305000157-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:03:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:43:18.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-semovente-canino-femea-inteira-da-raca-porto-velho-ro-09235305000157-2026-5",
 "id": 482327,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) semovente canino, fêmea, inteira, da raça Pastor Belga de Malinois, com idade entre 12 (doze) e 36 (trinta e seis) meses, pertencente a linhagem de trabalho, formado e apto à detecção de entorpecentes (maconha e derivados, cocaína e derivados, metanfetaminas e derivados) e de explosivos, destinado ao Pelotão de Operações com Cães do Batalhão de Polícia Militar de Choque (POC/BPChoque/PMRO).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR",
  "cnpj": "09235305000157",
  "unidade": "ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT",
  "uasg": "927254",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0021.041268/2026-09",
 "valorEstimado": 47000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:03:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Animal Vivo aplicação: trabalho policial, características adicionais: farejador, espécie: canina, idade: 14 a 36, raça: pastor belga malinois com idade entre 12 (doze) e 36 (trinta e seis) meses, pertencente a linhagem de trabalho, formado e apto à detecção de entorpecentes (maconha e derivados, cocaína e derivados, metanfetaminas e derivados) e de explosivos.",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 47000,
   "valorTotal": 47000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_74144466_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_160.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:03:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482327/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_74787988_Aviso_351.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482327/2"
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  {
   "titulo": "SEI_74601117_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482327/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_74673220_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:03:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482327/4"
  }
 ]
}