{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46658543000100/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "46658543000100-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:12:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:22:09.305Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-reservatorio-caixa-d-agua-do-tipo-tanque-alvorada-do-norte-go-46658543000100-2026-156",
 "id": 3270462,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(5733) | 860-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) reservatório/caixa d'água do tipo tanque vertical, com capacidade nominal de 10.000 litros, confeccionado em polietileno, destinado a suprir as necessidades de armazenamento de água na Escola Municipal Raimundo Mendes, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Alvorada do Norte - GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FME",
  "cnpj": "46658543000100",
  "unidade": "FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE",
  "uasg": "17",
  "municipio": "Alvorada do Norte",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "860/2026",
 "valorEstimado": 7407.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RESERVATÓRIO / CAIXA D’ÁGUA TIPO TANQUE VERTICAL – 10.000 LITROS – EM POLIETILENO\n•\tCapacidade Nominal: 10.000 litros.\n•\tFormato: Cilíndrico vertical (tipo tanque), projetado para instalação em superfície plana.\n•\tMaterial de Fabricação: Polietileno de alta densidade (PEAD), 100% virgem, atóxico, moldado sem emendas (monobloco), garantindo alta resistência mecânica, flexibilidade e estanqueidade (100% impermeável).\n•\tProteção UV: Com aditivação contra raios ultravioleta (UV), permitindo a instalação e exposição contínua a intempéries e luz solar direta sem degradação do material.\n•\tAcabamento Interno: Superfície interna lisa, sem porosidade, que facilita a higienização e evita a proliferação de microrganismos.\n•\tTampa: Acompanha tampa de inspeção com sistema de fechamento seguro (rosca ou encaixe/travamento hermético) que impeça a entrada de insetos (como o Aedes aegypti), poeira, animais e impurezas.\n•\tConexões / Saídas: Dotado de bases planas para a instalação de tubulações de entrada, saída, ladrão e limpeza, podendo vir de fábrica com furação pré-definida ou flange/adaptador instalado (ex: saída flangeada de 2\" ou conforme necessidade       do projeto).\n•\tNormas Técnicas: O produto deve estar em conformidade com as normas brasileiras aplicáveis à fabricação de reservatórios de polietileno para água potável (tais como ABNT NBR 14799 ou norma técnica vigente equivalente).\n•\tGarantia: Prazo de garantia mínimo de 5 anos, contra defeitos de fabricação, emitido pelo fabricante do produto.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7407.236,
   "valorTotal": 7407.236,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 5733",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5733",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/3"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/4"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇOS COD 3235",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/5"
  },
  {
   "titulo": "CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/6"
  },
  {
   "titulo": "RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS c",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/7"
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/8"
  },
  {
   "titulo": "DFD N° 5008",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/9"
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  {
   "titulo": "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 860",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:12:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270462/10"
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 ]
}