{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89348932000133/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "89348932000133-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T11:16:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T05:16:51.590Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-quadro-com-moldura-preta-fina-e-vidro-julio-de-castilhos-rs-89348932000133-2026-30",
 "id": 200994,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) quadro com moldura preta fina e vidro, destinado à entrega da Moção de Reconhecimento nº 005/2026, em homenagem ao professor Dr. Anderson Bueno, pela Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89348932000133",
  "unidade": "Câmara Municipal de Júlio de Castilhos",
  "uasg": "4274",
  "municipio": "Júlio de Castilhos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31",
 "valorEstimado": 120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T11:16:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1562933,14,51101&cs=1e1_sEMSlc2_0y3UXK1FjILZSS4Y",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de 01 (um) quadro com moldura preta fina e vidro, destinado à entrega da Moção de Reconhecimento nº 005/2026, em homenagem ao professor Dr. Anderson Bueno, pela Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RMO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Quadros Kristal.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T11:16:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200994/1"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_digitalizado_cristal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T11:16:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200994/2"
  }
 ]
}