{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89348932000133/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "89348932000133-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T03:10:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T07:40:39.799Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-quadro-com-moldura-preta-fina-e-vidro-julio-de-castilhos-rs-89348932000133-2026-16",
 "id": 875771,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) quadro com moldura preta fina e vidro antirreflexo, destinado à composição do quadro da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos, referente ao exercício de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89348932000133",
  "unidade": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Júlio de Castilhos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:30:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1514646,14,51101&cs=1aEf-4ocbTBkZ7M0wMCceS8YCMn0",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de 01 (um) quadro com moldura preta fina e vidro antirreflexo, destinado à composição do quadro da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos, referente ao exercício de 2025.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO quadro.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875771/1"
  },
  {
   "titulo": "2026-04-14 09-25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:30:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875771/2"
  }
 ]
}