{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13779",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013779/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T22:04:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:46:41.445Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-kit-completo-de-estrutura-metalica-para-belem-pa-00394502000144-2026-13779",
 "id": 2850737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou equivalente técnico/superior), compreendendo:\n- Configuração mecânica tipo Carport Biposte de solo (com 4 pilares de sustentação e vão livre inferior utilizável), apto a receber mesa com capacidade de ancoragem para no mínimo 10 (dez) módulos fotovoltaicos de dimensões industriais (largura nominal de 1.134 mm);",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de 01 (um) Kit Completo de Estrutura Metálica para Sustentação de Painéis Fotovoltaicos em Solo tipo Carport Biposte, modelo de referência Modular Estruturas BOLT (ou equivalente técnico/superior), compreendendo:\n- Configuração mecânica tipo Carport Biposte de solo (com 4 pilares de sustentação e vão livre inferior utilizável), apto a receber mesa com capacidade de ancoragem para no mínimo 10 (dez) módulos fotovoltaicos de dimensões industriais (largura nominal de 1.134 mm);\n- Elementos estruturais primários (pilares, longarinas e terças) fabricados em aço estrutural de alta resistência mecânica (Aço Civil 300 / A-36 ou superior);\n- Proteção anticorrosiva integral por Galvanização por Imersão a Quente (Galvanizado a Fogo conforme ABNT NBR 6323), conferindo camada protetora homogênea (~84 microns) de alta durabilidade para classificação ambiental agressiva (C4/C5);\n- Conjunto de contraventamento com ferro mecânico galvanizado e tirantes/correntes rígidas em perfil metálico protegido;\n- Conjunto de fixadores de módulos (terminais intermediários e finais) e grampos de aperto rápido com parafusos de aço inoxidável ou galvanizado eletrolítico de alta dureza;\n- Conformidade estrutural estrita com as normas técnicas brasileiras aplicáveis: ABNT NBR 8800 (Projeto de estruturas de aço), NBR 6123 (Forças devidas ao vento em edificações - capacidade nominal para suportar velocidade característica de vento regional de até 30 m/s), NBR 8681, NBR 6120 e NBR 14762;\n- Acompanhado de kit completo de parafusos de união estrutural, porcas, arruelas, flanges e chumbadores/esperas para fixação das bases em blocos/sapatas de fundação em concreto.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE",
  "uasg": "784510",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63149.000559/2026-12",
 "valorEstimado": 10855.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T22:04:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78451006000342026",
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estrutura Metálica tipo: torre, modelo padrão: p30, material: tubo de alumínio, bitola vergalhão: tubos principais de 2 polegadas de diâmetro e espe, uso: montagem box truss",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10855.27,
   "valorTotal": 10855.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T22:04:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850737/1"
  },
  {
   "titulo": "12._Aviso_de_Dispensa_assinado-5.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T22:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850737/2"
  },
  {
   "titulo": "2._DFD_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado-5.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-16T22:05:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850737/3"
  },
  {
   "titulo": "11._TERMO_REFERENCIA_assinado-5.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T22:05:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850737/4"
  }
 ]
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