Aquisição de 01 (um) Gabinete Odontológico para Suprir Demandas dos Projetos Sociais do TJAP, fomentados com Recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da infância e Juventude do…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
- PARECER.pdf Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- DECISAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- MAPA COMPARATIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE DISPENSA assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DJE.pdf Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- NE 1.pdf Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- NE 2.pdf Outros Documentos · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultório Odontológico equipo: equipo acoplado, bandeja, 3 terminais borden, material estrutura: aço, pintura eletrostática, tipo controle: comando pedal p/ cadeira e refletor, tipo encosto: cabeceira biarticulada, tipo refletor: led, tipo revestimento: pvc laminado s/ costura, tipo unidade auxiliar: cuba, 2 sugadores, seringa tríplice Consultório OdontológicoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 20.627,50 | R$ 20.627,50 |
| 2 | Aparelho Raios X Uso Médico aplicação: uso odontológico, potência aparelho: 1200, tensão alimentação: 110/220, amperagem: 9, características adicionais: coluna móvel, digital RAIO X D700 MAX COLUNA MOVEL 127V/220VMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 13.690,00 | R$ 13.690,00 |
| 3 | Protetor Radiológico - Tipo Vestuário adicional 1: ajustável, impermeável, material: borracha plumbífera, modelo: avental p/ panorâmica, proteção tecido: equivalência de 0,25, tamanhos: infantil Avental infantil 60x50 – 0,25 mm PbMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 648,43 | R$ 648,43 |
| 4 | Protetor Radiológico - Tipo Vestuário adicional 1: ajustável, impermeável, material: borracha plumbífera, modelo: avental longo p/ periapical, proteção tecido: equivalência de 0,25, tamanhos: adulto Avental adulto 100x60 – 0,25 mm PbMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.166,50 | R$ 1.166,50 |
| 5 | Autoclave Para Esterilização abastecimento de água: automático, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 15 a 50, ciclos mínimos: teste e básicos, componente: c/ dispositivos de segurança, funcionamento: pré vácuo, número de portas: 1 porta, painel controle: c/ visor e ajuste digital, registro do ciclo: c/ impressora integrada, tipo: horizontal de bancada Autoclave 12 litros 220VMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7.626,63 | R$ 7.626,63 |
| 6 | Alavanca Odontológica características adicionais: pontas serrilhadas, esterilidade: autoclavável, material: aço inoxidável, referência: nº 3, tipo: apexo ALAVANCA APEXO C/3 PCS ADULTO.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 181,49 | R$ 181,49 |
| 7 | Alavanca Odontológica características adicionais: esquerda, esterilidade: autoclavável, material: aço inoxidável, referência: nº 301, tamanho: infantil, tipo: heidbrink Alavanca tipo Heidbrink – jogo com 3 peçasMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 145,23 | R$ 145,23 |
| 8 | Alavanca Odontológica características adicionais: esquerda, esterilidade: autoclavável, material: aço inoxidável, referência: nº 1, tipo: seldin Alavanca tipo Seldin – jogo com 3 peças adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 145,23 | R$ 145,23 |
| 9 | Alavanca Odontológica características adicionais: direita, esterilidade: autoclavável, material: aço inoxidável, referência: nº 1, tamanho: infantil, tipo: seldin Alavanca tipo Seldin – jogo com 3 peças infantilMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 145,23 | R$ 145,23 |
| 10 | Fórceps Odontológico características adicionais: pré-molares, incisivos e raízes inferiores, material: aço inoxidável, número: 151, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto nº 150MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 11 | Fórceps Odontológico características adicionais: pré-molares, incisivos e raízes inferiores, material: aço inoxidável, número: 151, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto nº 151MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 12 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares inferiores ambos os lados, material: aço inoxidável, número: 16, tipo: adulto Fórceps adulto 16MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 13 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 17, tipo: adulto, aplicação: uso odontológico Fórceps adulto 17MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 14 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares superiores lado direito, material: aço inoxidável, número: 18 r, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto 18RMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 15 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares superiores lado esquerdo, material: aço inoxidável, número: 18 l, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto 18LMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 16 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares inferiores, material: aço inoxidável, número: 23, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto 23MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 103,42 | R$ 103,42 |
| 17 | Fórceps Odontológico características adicionais: extração de raízes superiores, ambos os lados, reg, material: aço inoxidável, número: 65, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto 65MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 18 | Fórceps Odontológico características adicionais: raízes superiores e inferiores, material: aço inoxidável, número: 69, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto 69MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 19 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 1, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Boticao infantil 1MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 95,46 | R$ 95,46 |
| 20 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 2, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 2MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 98,24 | R$ 98,24 |
| 21 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 3, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 3MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 98,24 | R$ 98,24 |
| 22 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 4, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 4MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 98,24 | R$ 98,24 |
| 23 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 5, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 5MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 103,42 | R$ 103,42 |
| 24 | Fórceps Odontológico características adicionais: dentes e raízes superiores, material: aço inoxidável, número: 150, tipo: infantil Fórceps infantil 150MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 25 | Fórceps Odontológico características adicionais: dentes e raízes inferiores, material: aço inoxidável, número: 151, tipo: infantil Fórceps infantil 151MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 26 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares inferiores ambos os lados, material: aço inoxidável, número: 16, tipo: infantil Boticao infantil 16MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 120,07 | R$ 120,07 |
| 27 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares inferiores, material: aço inoxidável, número: 17, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 17MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 98,98 | R$ 98,98 |
| 28 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares superiores lado esquerdo, material: aço inoxidável, número: 18 l, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 18LMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 29 | Fórceps Odontológico características adicionais: molares superiores lado direito, material: aço inoxidável, número: 18d, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 18RMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 30 | Fórceps Odontológico material: aço inoxidável, número: 46, tipo: infantil, tipo uso: autoclavável Fórceps infantil 46MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 98,05 | R$ 98,05 |
| 31 | Fórceps Odontológico características adicionais: dentes e raízes inferiores, material: aço inoxidável, número: 65, tipo: infantil Fórceps infantil 65MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 32 | Fórceps Odontológico características adicionais: caninos e incisivos superiores, material: aço inoxidável, número: 1, tipo: adulto, tipo uso: autoclavável Fórceps adulto 1MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 102,86 | R$ 102,86 |
| 33 | Equipamento Odontológico tipo: fotopolimerizador, aspecto físico: base peça de mão sem fio, material ponteira: ponteira fibra ótica ou acrílico, material corpo: plástico abs, fonte: luz led, instalação: elétrica, componentes: protetor ocular Fotopolimerizador-FOTOCLAREADOR EMITTER A FIT POLIMERIZA CLAREADOR.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 761,83 | R$ 761,83 |
| 34 | Conjunto Acadêmico Uso Odontológico componente: alta rotação, rolamento aço inoxidável, 400.00 rpm, características adicionais: 3 furos, saca broca, cabeça padrão, componentes 1: micromotor, contra ângulo, peça reta, característica peças de baixa rotação: transmissão 1:1, c/ refrigeração externa, tipo encaixe: conexão borden (2 furos), apresentação: estojo, conjunto completo, acessórios: óleo lubrificante KIT ACADEMICO SCHUSTER S4 CLASSIC.;MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.898,95 | R$ 2.898,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.391,18 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 01 (um) Gabinete Odontológico para Suprir Demandas dos Projetos Sociais do TJAP, fomentados com Recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da infância e Juventude do Estado do Amapá – FAJIJ
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34.870.576/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925306
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0008128-90.2025.8.03.0901
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34870576000121-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.391,18 está acima da metade das contratações de material odontológico em Amapá: é maior que 56% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 468.384,06, variando de R$ 2.067,68 a R$ 2.588.052,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA publicou 52 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.257.487,93, e o total já movimentado soma R$ 62,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 249/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.391,18, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER.pdf, DECISAO.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34870576000121-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.