{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00793129000102/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "00793129000102-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T10:47:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:27:25.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-forno-eletrico-01-uma-geladeira-01-um-petrolina-de-goias-go-00793129000102-2026-39",
 "id": 996805,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(411) | 29-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FORNO ELÉTRICO, 01 (UMA) GELADEIRA, 01 (UM) PURIFICADOR DE ÁGUA, 01 (UMA) SMART TV E 01 (UMA) FRUTEIRA COM PEDRAS DE GRANITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL PETROLINA DE GOIAS",
  "cnpj": "00793129000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Petrolina de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "508/2026",
 "valorEstimado": 12127,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T10:47:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruteira c/3 pedra de granito (cor branca)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Smart tv 32 polegadas wi-fi",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Purificador 1,8 litros (cor prata)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Geladeira Frost Free 512 litros - 2P – Bivolt (cor branca)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5600,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Forno elétrico 65 litros, 220V",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2827,
   "valorTotal": 2827,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 411",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T10:47:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 411",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T10:47:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/2"
  },
  {
   "titulo": "Nota de Empenho 35174",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T10:47:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/3"
  },
  {
   "titulo": "Solicitação",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:31:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:31:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/5"
  },
  {
   "titulo": "Propostas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:31:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/6"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Jurídico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:31:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/7"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controle Interno",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:31:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/8"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Técnico Habilitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/996805/9"
  }
 ]
}