{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92399211000167/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "92399211000167-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T12:22:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:50:31.088Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-fogoes-industriais-e-03-tres-trindade-do-sul-rs-92399211000167-2026-64",
 "id": 169883,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um)fogões industriais e 03 três refrigeradoores comerciais, para atendimento  das Unidades de Ensino da Rede Municipal que ofertam educação em tempo integral, com recursos  oriundos do Programa/Recurso Tempo Integral, visando à melhoria da estrutura das cozinhas escolares  e ao adequado preparo, conservação e armazenamento de alimentos destinados aos estudantes",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL",
  "cnpj": "92399211000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS",
  "uasg": "987325",
  "municipio": "Trindade do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "057",
 "valorEstimado": 22800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1520980,14,72400&cs=12YWs_W5CUQ555zIIdzNR8sqCHdw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFRIGERADOR",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 6900,
   "valorTotal": 20700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FOGÃO A GÁS, 06 BOCAS Fogão 06 Bocas.  Estrutura desmontável em aço com acabamento em pintura  epóxi;  Perfil 5cm;  Grelhas 30 x 30cm, removíveis;  03 Queimadores simples e 03 Queimadores duplos;  Registros industriais com estágios contínuos cromados;  Queimadores com fixação através de encaixe;  Ba",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_56_2026_PRD_ETP_1.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169883/1"
  },
  {
   "titulo": "D0038_26_001_Evento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169883/2"
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  {
   "titulo": "Licitacao_56_2026_PRD_OUP_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:30.000Z",
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  {
   "titulo": "Licitacao_56_2026_PRD_PFC_5.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169883/4"
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  {
   "titulo": "Licitacao_56_2026_PRD_PJB_4.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169883/5"
  },
  {
   "titulo": "Licitacao_56_2026_PRD_TFD_6.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:22:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169883/6"
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