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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01576782000174/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "01576782000174-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:56:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T13:33:54.240Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-equipamento-de-ventilacao-nao-invasivo-pratania-sp-01576782000174-2026-174",
 "id": 21830,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) equipamento de ventilação não invasivo, tipo: BIPAP/VPAP,\r\nincluindo máscara oronasal tamanho ‘’m’’ e traqueia flexível, destinado ao atendimento das\r\nnecessidades da Diretoria Municipal de Saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRATANIA",
  "cnpj": "01576782000174",
  "unidade": "SAÚDE",
  "uasg": "6.2026",
  "municipio": "Pratânia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1478/2026",
 "valorEstimado": 9698.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:56:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "\"EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVO TIPO BIPAP/VPAP BILEVEL.  ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Ajuste automático de pressão, com alívio expiratório, cartão de memória/ memória interna ou tecnologia equivalente, umidificador integrado, bivolt, incluindo MÁSCARA ORONASAL EM SILICONE (nariz e boca) COM APOIO DE TESTA, tamanho \"\"M\"\", e TRAQUEIA FLEXIVEL, compatíveis com o modelo ofertado. ITENS INCLUSOS:\n1 BIPAP/VPAP c/ umidificador\n1 Tubo (traqueia) 2 metros 1Mascara oronasal \n1 Fonte e cabo de energia\n1 Bolsa de transporte\n1 Cartão de dados SD\n1 Filtro de ar instalado\nManuais em português\n(O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO ANVISA E GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES DO FABRICANTE)\"",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 9698.2989,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1d2b98da577a4a64bd2bd71e58635be5AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 99 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:56:08.000Z",
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   "titulo": "e60ff67650d94e199801ab6193c55fd3TR 16.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-19T14:57:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21830/2"
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