{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83529933000106/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "83529933000106-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T18:17:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:36:32.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-cooktop-eletrico-por-inducao-01-uma-porto-uniao-sc-83529933000106-2026-14",
 "id": 2169956,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 13/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) cooktop elétrico por indução, 01 (uma) geladeira, 04 (quatro) chaleiras compatíveis com sistema de indução, 04 (quatro) leiteiras em aço inoxidável compatíveis com fogão de indução e 01 (um) forno micro-ondas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83529933000106",
  "unidade": "Câmara Municipal de Porto União",
  "uasg": "83529933000106",
  "municipio": "Porto União",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 5532.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T18:17:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "01 (um) cooktop elétrico por indução, com 04 (quatro) zonas de cocção, bivolt, superfície em vidro vitrocerâmico, painel de controle eletrônico, múltiplos níveis de potência, sistema de segurança e demais características necessárias ao seu perfeito funcionamento",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1459,
   "valorTotal": 1459,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "01 (uma) geladeira, com capacidade aproximada de 400litros, sistema de degelo Frost Free, bivolt, compartimentos para refrigeração e congelamento, controle de temperatura e demais características necessárias ao adequado armazenamento de alimentos e bebidas.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2799,
   "valorTotal": 2799,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "04 (quatro) chaleiras compatíveis com sistema de indução, confeccionadas em material resistente e apropriado para aquecimento por indução, com capacidade adequada à finalidade de uso institucional.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 69.99,
   "valorTotal": 279.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "04 (quatro)Leiteira em aço inoxidável, com capacidade mínima de 1,5 litro e máxima de 2 litros, compatível com Fogão de Indução, com tampa e cabo resistente ao calor, resistente à corrosão e adequada para uso contínuo. Produto novo e de boa qualidade.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "01 (Um) Forno micro-ondas, capacidade de 28 litros, potência mínima de 1.000 W, tensão 220 V, com painel de controle eletrônico, display digital, funções de aquecimento e descongelamento, timer, prato giratório, trava de segurança e luz interna. Gabinete e interior de fácil limpeza. Produto novo, de primeiro uso, com garantia mínima de 12 meses. Na cor branca.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 599,
   "valorTotal": 599,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6avisodedispensaassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:17:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169956/1"
  },
  {
   "titulo": "9autorizacao do ordenador de despesaASS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:17:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169956/2"
  },
  {
   "titulo": "8Justificativaassinado 5",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:17:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169956/3"
  }
 ]
}