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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:12:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:55:07.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-conjunto-de-capa-de-chuva-impermeavel-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-31",
 "id": 3315219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) conjunto de capa de chuva impermeável para motociclista, composto por jaqueta e calça, destinado ao leiturista do SAAE de São José da Barra/MG.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de 01 (um) conjunto de capa de chuva impermeável para motociclista, composto por jaqueta e calça, destinado ao leiturista do SAAE de São José da Barra/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000011/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:12:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPA DE CHUVA EM NYLON IMPERMEÁVEL",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:12:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315219/1"
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