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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53327359000134/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "53327359000134-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T16:48:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-cartao-de-prata-destinado-a-homenagem-a-pindamonhangaba-sp-53327359000134-2026-40",
 "id": 851914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) Cartão de Prata, destinado à homenagem à Sra. Alice Marques Valadares Vaz (Irmã Licinha), conforme o Requerimento nº 907/2026, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA",
  "cnpj": "53327359000134",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000037/2026",
 "valorEstimado": 157,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T16:48:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmpindamonhangaba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/22530",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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