{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77816510000166/2026/301",
  "numeroControlePNCP": "77816510000166-1-000301/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T14:55:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:27:25.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-canil-cercado-movel-destinado-as-feiras-francisco-beltrao-pr-77816510000166-2026-301",
 "id": 1427238,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "115/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) canil/cercado móvel destinado às feiras e demais ações de adoção responsável de cães e gatos vinculados ao Centro de Apoio ao Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal.",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO",
  "cnpj": "77816510000166",
  "unidade": "Departamento de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal",
  "uasg": "36",
  "municipio": "Francisco Beltrão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "650",
 "valorEstimado": 4950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T14:55:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Canil/cercado móvel para cães e gatos, com dimensões de 3,00 m x 3,00",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4950,
   "valorTotal": 4950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aquisição de 01 (um) canil/cercado móvel destinado às feiras e demais ações de a",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-17T14:55:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427238/1"
  }
 ]
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