{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53327359000134/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "53327359000134-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T11:43:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:05:26.425Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-armario-pequeno-para-terno-confeccionado-pindamonhangaba-sp-53327359000134-2026-29",
 "id": 1215787,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) armário pequeno para terno, confeccionado em MDF na cor preta,\r\ndestinado ao Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, para acondicionamento adequado de ternos utilizados nas sessões ordinárias, solenes e demais\r\ncompromissos institucionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA",
  "cnpj": "53327359000134",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000026/2026",
 "valorEstimado": 2180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T11:43:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmpindamonhangaba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/22443",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armário pequeno para terno 100% MDF\nEspecificação: Conforme Termo de Referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2180,
   "valorTotal": 2180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de formalizacao de demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-17T11:43:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215787/1"
  },
  {
   "titulo": "Outros documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T18:15:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215787/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-06T18:15:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215787/3"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza contratacao direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-06T18:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215787/4"
  }
 ]
}