{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15372402000194/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "15372402000194-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T21:06:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:09:32.317Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-aparelho-de-ar-condicionado-do-tipo-nova-xavantina-mt-15372402000194-2026-31",
 "id": 2984737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 24/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de 24.000 BTUs, bem como contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, desinstalação e reinstalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho de 18.000 BTUs; diagnóstico e identificação de defeitos em 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 60.000 BTUs; e instalação do novo aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, visando à adequação, manutenção e melhoria das condições de climatização dos ambientes da Câmara Municipal, garantindo conforto térmico, conservação dos equipamentos e melhores condições de trabalho para servidores, vereadores e usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT. O objeto será dividido em lotes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "NOVA XAVANTINA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "15372402000194",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA",
  "uasg": "929982",
  "municipio": "Nova Xavantina",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33/2026",
 "valorEstimado": 9454.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T21:06:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sistema de ar-condicionado - tipo split hi-wall, capacidade de 24.000 btus na voltagem 220V, incluindo compressor e proteção anti-corrosivo, eficiência energética classe A, com rotação variável (inverter), baixo nível de ruido, acompanhado de controle remoto sem fio e de todos os acessórios necessários ao seu funcionamento.\nGarantia mínima de 12 meses",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6060.8,
   "valorTotal": 6060.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de manutenção de aparelho/sistema de refrigeração - ar-condicionado, com manutenção preventiva e corretiva, consistente em recarga de gás, teste de vazamento e solda de ar-condicionado (9.000 a 12.000 btus).  Material incluso e garantia de 90 (noventa) dias.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 533.3333,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE AR-CONDICIONADO - 12.000 BTU/h. Serviço de desinstalação de aparelho de ar-condicionado de 12.000 btus existente, tipo Split, com posterior remanejamento e reinstalação do mesmo equipamento em novo local, incluindo desmontagem, transporte interno, instalação, adequação das tubulações e do sistema de drenagem, testes de funcionamento e fornecimento de todos os materiais e acessórios necessários à execução do serviço.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE AR-CONDICIONADO - 18.000 BTU/h. Serviço de desinstalação de aparelho de ar-condicionado de 18.000 btus existente, tipo Split, com posterior remanejamento e reinstalação do mesmo equipamento em novo local, incluindo desmontagem, transporte interno, instalação, adequação das tubulações e do sistema de drenagem, testes de funcionamento e fornecimento de todos os materiais e acessórios necessários à execução do serviço.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 293.3333,
   "valorTotal": 293.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de suporte - visita técnica para diagnóstico e orçamento de manutenção, em equipamento, sistema de ar-condicionado de 60.000 btus.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 266.6666,
   "valorTotal": 266.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de instalação e desinstalação em geral - instalação de sistema de ar-condicionado de 24.000 btus, com fornecimento de material.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 733.3333,
   "valorTotal": 733.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia 5 1 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:06:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984737/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:06:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984737/2"
  }
 ]
}