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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01615314000161/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "01615314000161-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T12:21:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:30.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-um-aparelho-celular-tipo-smartphone-5g-novo-monte-alegre-dos-campos-rs-01615314000161-2026-123",
 "id": 2511223,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 125/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (um) aparelho celular tipo smartphone 5G, novo, de primeiro uso, original de fábrica e desbloqueado para utilização com as operadoras nacionais, destinado ao uso institucional e profissional da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para atendimento das necessidades de comunicação da Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS",
  "cnpj": "01615314000161",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS",
  "uasg": "85100",
  "municipio": "Monte Alegre dos Campos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "163/2026",
 "valorEstimado": 2999.99,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:21:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho celular tipo smartphone 5G, novo, de primeiro uso, original de fábrica, desbloqueado para utilização com as operadoras nacionais, sem uso anterior e não recondicionado, destinado ao uso institucional e profissional, com sistema operacional Android 15 ou superior; processador de 64 bits, octa-core ou superior, com processo de fabricação de até 4 nm, frequência máxima mínima de 3,0 GHz e unidade de processamento para inteligência artificial (NPU, APU, AI Engine ou equivalente); mínimo de",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2999.99,
   "valorTotal": 2999.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:21:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511223/1"
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  {
   "titulo": "OUTRAS PROPOSTAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:40:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511223/2"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:40:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511223/3"
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  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:40:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511223/4"
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