{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47794169000124/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "47794169000124-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:21:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T21:01:35.461Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-mesa-de-som-digital-incluindo-os-servicos-porto-ferreira-sp-47794169000124-2026-66",
 "id": 2016502,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 mesa de som digital, incluindo os serviços de instalação, configuração, testes e regulagem do equipamento, destinada a atender às necessidades do Plenário da Câmara Municipal de Porto Ferreira.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição da mesa de som digital justifica-se pela necessidade de modernização do sistema de sonorização utilizado nas sessões plenárias, audiências públicas, reuniões e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal.\r\nO equipamento atualmente utilizado apresenta limitações técnicas que comprometem a qualidade da captação e reprodução de áudio, bem como a flexibilidade operacional exigida pelas atividades legislativas.\r\nA contratação visa proporcionar maior confiabilidade, qualidade sonora, facilidade de operação, armazenamento de configurações, controle remoto do sistema e melhor gerenciamento dos canais de áudio, garantindo maior eficiência nas transmissões ao vivo, gravações e sonorização dos eventos oficiais.\r\nA inclusão dos serviços de instalação, configuração, testes e regulagem mostra-se necessária para assegurar a correta integração da nova mesa de som ao sistema de sonorização existente, bem como sua adequada parametrização e funcionamento, permitindo que o equipamento seja entregue em plenas condições de utilização pela Câmara Municipal.\r\nA especificação técnica foi elaborada de forma funcional, permitindo ampla competitividade entre fabricantes, observando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "47794169000124",
  "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "55/2026",
 "valorEstimado": 7308.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:21:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA DE SOM DIGITAL",
   "unidade": "UNIDADE   ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7308.4,
   "valorTotal": 7308.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:21:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016502/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T12:15:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016502/2"
  }
 ]
}