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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814181000130/2026/299",
  "numeroControlePNCP": "88814181000130-1-000299/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T11:23:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T14:04:02.389Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-aparelho-cpap-pressao-positiva-continua-nas-osorio-rs-88814181000130-2026-299",
 "id": 504094,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 55/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 aparelho CPAP (pressão positiva continua nas vias aéreas) s10 autoset resmed + mascara nasal dreamwear philips s a ser fornecido a usuária do SUS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSORIO",
  "cnpj": "88814181000130",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "08011",
  "municipio": "Osório",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "285/2026",
 "valorEstimado": 4561.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T11:23:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-12T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CPAP (  PRESSAO POSITIVA CONTINUA NAS VIAS AEREAS ) S10 AUTOSET RESMED + MASCARA NASAL DREAMWEAR PHILIPS S )",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
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   "valorTotal": 4561.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_288_2026_2598_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:23:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504094/1"
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