{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12024",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:57:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:14:27.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-da-revista-brasindice-referencial-de-precos-de-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-12024",
 "id": 1475371,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Aquisição da revista Brasíndice, referencial de preços de medicamentos e produtos de saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA",
  "uasg": "791191",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "63995.001927/2026-79",
 "valorEstimado": 2600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:57:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos Um referencial de preços de medicamentos e produtos para saúde, utilizado com parâmetro nas negociações entre hospital e operadoras de saúde para faturamento, análise de contas médicas, cotações e licitações.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA-BRASINDICE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:57:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475371/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 20-2026-BRASINDICE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:57:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475371/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA_EMPENHO_N_178.236_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:57:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475371/3"
  }
 ]
}