{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21300",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021300/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T20:12:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T08:59:59.831Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-da-revista-brasindice-para-o-5-rcc-e-a-11-bia-rio-negro-pr-00394452000103-2026-21300",
 "id": 2020446,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Aquisição da revista Brasíndice para o 5º RCC e a 11ª Bia AAAe Ap.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE",
  "uasg": "160234",
  "municipio": "Rio Negro",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "64665.006253/2026-01",
 "valorEstimado": 2600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T18:31:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: quinzenal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 2600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo Inexigibilidade - assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:31:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_55_2026_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:31:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/2"
  },
  {
   "titulo": "Consulta de Sancoes _ Portal da Transparencia do Governo Federal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/4"
  },
  {
   "titulo": "ConsultaConsolidada_62958491000135_30-9-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/5"
  },
  {
   "titulo": "consultarSituacaoFornecedor_62958491000135_2026-09-30.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/6"
  },
  {
   "titulo": "certidao_62958491000135.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/7"
  },
  {
   "titulo": "Consulta Regularidade do Empregador.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/8"
  },
  {
   "titulo": "BRASINDICE  DECLARACAO ASSOCIADA - Carta de exclusividade - validade 31.12.26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/9"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA EMPENHO BRASINDICE N 178.269.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/10"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_brasindice_98_2026_assinado_assinado_(1)_assinado(1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T18:32:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020446/11"
  }
 ]
}