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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/349",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000349/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T10:42:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-da-premiacao-para-o-evento-da-medalha-do-merito-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-349",
 "id": 1860358,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "180/2025",
 "objeto": "Aquisição da premiação, para o evento da Medalha do Mérito Esportivo “Dr. Tharsis Ramos”",
 "informacaoComplementar": "A Medalha do Mérito Esportivo “Dr. Tharsis Ramos” a ser concedida anualmente pelo Conselho Municipal de Esportes e Lazer aos cidadãos nascidos em Porto Ferreira ou radicados no Município há mais de 2 (dois) anos que, por quaisquer motivos e em qualquer âmbito, concorram para o desenvolvimento, o aprimoramento e o progresso\r\ndo esporte. E tal premiação é entregue em ato solene, a ser realizado no primeiro quadrimestre de cada ano, conforme previsto em lei.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10485/2025",
 "valorEstimado": 11433.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T10:39:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
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