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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46444790000103/2025/76",
  "numeroControlePNCP": "46444790000103-1-000076/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T19:04:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:34:26.757Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-da-materiais-ludicos-e-pedagogicos-para-joao-ramalho-sp-46444790000103-2025-76",
 "id": 1558300,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2025",
 "objeto": "Aquisição da materiais lúdicos e pedagógicos para atividades socioeducativas do SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição da materiais lúdicos e pedagógicos para atividades socioeducativas do SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO",
  "cnpj": "46444790000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "João Ramalho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53",
 "valorEstimado": 19249,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T19:04:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19249,
   "valorTotal": 19249,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:04:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558300/1"
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  {
   "titulo": "PNCP_-_ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:04:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558300/2"
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