{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05457283000119/2025/101",
  "numeroControlePNCP": "05457283000119-1-000101/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T19:36:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:20:35.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-da-cota-institucional-1-de-patrocinio-a-13-edicao-brasilia-df-05457283000119-2025-101",
 "id": 1873336,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "74/2025",
 "objeto": "Aquisição da Cota “Institucional 1” de Patrocínio à 13ª edição do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2025 como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o  turismo responsável e sustentável nos  termos do Termo de Referência e anexos.",
 "informacaoComplementar": "O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \nO contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DO TURISMO",
  "cnpj": "05457283000119",
  "unidade": "SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR",
  "uasg": "540006",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "72031.001250/2025-77",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T19:36:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PATROCÍNIO PATROCÍNIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2690986_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T19:36:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873336/1"
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  {
   "titulo": "57/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-02T19:36:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873336/2"
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  {
   "titulo": "61/2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T19:43:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873336/3"
  },
  {
   "titulo": "64/2025.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T19:50:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1873336/4"
  }
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