{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06003636000173/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "06003636000173-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T12:57:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:25:27.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-da-colecao-eu-voce-e-o-outro-juntos-pela-inclusao-paco-do-lumiar-ma-06003636000173-2026-20",
 "id": 1166413,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "05/2026",
 "objeto": "Aquisição da coleção \"eu, você e o outro. Juntos pela inclusão\", destinada aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, incluindo materiais didáticos e serviços pedagógicos complementares.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR",
  "cnpj": "06003636000173",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1619",
  "municipio": "Paço do Lumiar",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25129/2025",
 "valorEstimado": 2801484,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T14:54:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O PROJETO - PRÉ-I E PRÉ-II. O PROJETO \"EU,VOCÊEOOUTRO. JUNTOSPELA INCLUSÃO\". DE CARÁTER PEDAGOGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO EDITORIAL: SENDO ESPIRAL COLOCADA PURESHRINK(5); CAPA 4x0,SUPREMO ALTA ALVURA LD250G/M2, 210x297MM,RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE 1 MIOLO 192 PAGINAS 4X4, ALTURA LD90G/M2, 210X297MM.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1495,
   "valorUnitario": 228,
   "valorTotal": 340860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIVRO PROFESSOR - O PROJETO - PRÉ-I e PRÉ-II. O PROJETO \"EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO\". PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO, ENTREGUE DE FORMA SOMENTE IMPRESSA; ESPIRAL COLOCADA PURE SHRINK(5); CAPA 4x0,SUPREMO ALTA ALVURA LD250 G/M2, 210x297MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO EVERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 212 PÁGINAS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 191,
   "valorUnitario": 267,
   "valorTotal": 50997,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "O PROJETO FUNDAMENTAL I - PROJETO \"EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOSPELA INCLUSÃO\". DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇAO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK(5); CAPA4x0, SUPREMO ALTA ALVURA LD250G/M2, 210x297MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 192 PÁGINAS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 9579,
   "valorUnitario": 228,
   "valorTotal": 2184012,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PROFESSOR - FUNDAMENTAL I. O PROJETO \"EU,VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO\" DECARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL;\nO PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO, ENTREGUE DE FORMA SOMENTE IMPRESSA; EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK(5);\nCAPA4×0, SUPREMO ALTA ALVURA LD 250G/M2, 210x297 MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 212 PÁGINAS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 845,
   "valorUnitario": 267,
   "valorTotal": 225615,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Diario Oficial Edicao 1888",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T14:54:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1166413/1"
  }
 ]
}