{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T12:42:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T19:25:49.350Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-cooktop-de-inducao-portatil-frigideira-e-leiteira-sao-paulo-sp-50176270000126-2026-58",
 "id": 90145,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "362/2026",
 "objeto": "Aquisição cooktop de indução portátil, frigideira e leiteira com tampa e fundo ferromagnético para uso na Portaria B, conforme solicitação da Guarda Civil Metropolitana (GCM).",
 "informacaoComplementar": "Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. \n\nEM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007645/2026",
 "valorEstimado": 814.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T12:42:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92546206003622026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fogão Elétrico material: vitrocerâmico, potência: 3000, voltagem: 220, componentes: 2 acendedores",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 459.66,
   "valorTotal": 459.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Leiteira material: aço inoxidável, capacidade: 2, formato: cilíndrico, características adicionais: com tampa e alça",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 162.12,
   "valorTotal": 162.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Frigideira material: aço inoxidável, tipo: funda, diâmetro: 34, aplicação: copa e cozinha, características adicionais: alca dupla cabo longo; tampa em vidro fundo triplo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 193.15,
   "valorTotal": 193.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO AUTORIZATORIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90145/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO TCM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90145/2"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA ELETRONICA 362-2026.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90145/3"
  }
 ]
}