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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93235968000188/2025/253",
  "numeroControlePNCP": "93235968000188-1-000253/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T03:10:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:36:11.125Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-gas-sao-pedro-da-serra-rs-93235968000188-2025-253",
 "id": 1639242,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "188/2025",
 "objeto": "Aquisição/contratação de empresa para fornecimento de gás para crioterapia utilizado em atendimentos médicos do Posto de Saúde do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA",
  "cnpj": "93235968000188",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA",
  "uasg": "81000",
  "municipio": "São Pedro da Serra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "188",
 "valorEstimado": 3294,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T14:00:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1460916,14,81000&cs=1xvoewW9fHkOxFHlofCKAdvIBOPE",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DermaFreeze, marca Bleymed, criocautério portátil para congelamento terapêutico, frasco pressurizado com gás fluoretado atóxico, não inflamável, não poluente e inodoro. Rendimento aproximado de até 250 aplicações, validade de 3 anos após aberto, peso líquido 210g, com registro ANVISA nº 80409950001. Deve acompanhar tubo extensor para direcionamento do jato e kit de cones reutilizáveis fabricados em polipropileno, nos tamanhos 3, 4, 5, 7, 9 e 12 mm, adequados para controle de fluxo conforme área de aplicação. Obrigatoriamente original da marca Bleymed, sem substituições por itens genéricos ou compatíveis.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 549,
   "valorTotal": 3294,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "pub.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:00:33.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP 258 - crioterapia saude.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639242/2"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639242/3"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639242/5"
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