Aquisição contínua de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as demandas da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, conforme condições, quantidades e…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 44,00 | R$ 13.200,00 |
| 2 | Óleo VegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 170 | R$ 8,90 | R$ 1.513,00 |
| 3 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 70 | R$ 14,90 | R$ 1.043,00 |
| 4 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500,00 ML | 70 | R$ 4,40 | R$ 308,00 |
| 5 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 150 | R$ 7,20 | R$ 1.080,00 |
| 6 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 200 | R$ 22,40 | R$ 4.480,00 |
| 7 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 3,60 | R$ 1.260,00 |
| 8 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 280 | R$ 4,80 | R$ 1.344,00 |
| 9 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 20,90 | R$ 1.672,00 |
| 10 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 330 | R$ 3,30 | R$ 1.089,00 |
| 11 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 70 | R$ 4,75 | R$ 332,50 |
| 12 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 330 | R$ 11,50 | R$ 3.795,00 |
| 13 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30,00 UN | 150 | R$ 21,80 | R$ 3.270,00 |
| 14 | Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 36,40 | R$ 12.740,00 |
| 15 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 16,90 | R$ 5.070,00 |
| 16 | CacauMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200,00 G | 40 | R$ 23,90 | R$ 956,00 |
| 17 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 80 | R$ 6,85 | R$ 548,00 |
| 18 | AzeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 ML | 50 | R$ 33,50 | R$ 1.675,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.375,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição contínua de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as demandas da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência do edital do Pregão eletrônico nº 90007/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado. Este certame tem por finalidade licitar os itens considerados fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92990905900072026
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 05.018.544/0001-02
- Unidade
- EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 929909
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 620/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05018544000102-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.375,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA publicou 83 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.821,34, e o total já movimentado soma R$ 88,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.375,50, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92990905900072026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05018544000102-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 07:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.