AQUISIÇÃO CONJUNTA DE 08 (OITO) MÓDULOS EXPOSITORES DE ALUMÍNIO COM ACRÍLICO TRANSPARENTE, SENDO 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR BRANCA E 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR…

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• 📝 EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/08/2026 Abrir ›

Itens da contratação (6)

Objeto completo

AQUISIÇÃO CONJUNTA DE 08 (OITO) MÓDULOS EXPOSITORES DE ALUMÍNIO COM ACRÍLICO TRANSPARENTE, SENDO 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR BRANCA E 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR PRETA, MEDINDO 2 M X 50 CM², DOTADOS DE RODÍZIOS E ENTREGUES PRONTOS E MONTADOS; 06 (SEIS) MÓDULOS EXPOSITORES COM ESTRUTURA INTERNA EM AÇO METALON GALVANIZADO 20X20, REVESTIMENTO EXTERNO EM COMPENSADO NAVAL DEVIDAMENTE SELADO, PINTURA COM TINTA POLIÉSTER PRETA, VERNIZ PU FOSCO E DUAS ALÇAS LATERAIS EMBUTIDAS, PRONTOS E MONTADOS, SEM INSTALAÇÃO; 02 (DOIS) MANEQUINS EXPOSITORES TRADICIONAIS, SENDO 01 (UM) MASCULINO E 01 (UM) FEMININO; 01 (UM) BERIMBAU MÉDIO GUNGA FEITO À MÃO MEDINDO CERCA DE 1,5M; E 01 (UM) ATABAQUE DE SISAL ARTESANAL, MADEIRA MISTA E COURO DE BOI, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM EXPOSIÇÕES, MOSTRAS, OFICINAS DE CAPOEIRA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, ATIVIDADES FORMATIVAS, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES IDEALIZADAS E EXECUTADAS POR MEIO DA CASA DAS CULTURAS POPULARES ZECA DE NOBERTO, EQUIPAMENTOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.000000321-6, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, II E §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ RESPALDADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PCA 2026, E DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CONJUNTA DE 08 (OITO) MÓDULOS EXPOSITORES DE ALUMÍNIO COM ACRÍLICO TRANSPARENTE, SENDO 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR BRANCA E 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR PRETA, 06 (SEIS) MÓDULOS EXPOSITORES DE MADEIRA, 02 (DOIS) MANEQUINS EXPOSITORES TRADICIONAIS, SENDO 01 (UM) MASCULINO E 01 (UM) FEMININO, 01 (UM) BERIMBAU E 01 (UM) ATABAQUE, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA CASA DAS CULTURAS POPULARES ZECA DE NOBERTO, EQUIPAMENTO VINCULADO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. A AQUISIÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CASA DAS CULTURAS POPULARES ZECA DE NOBERTO, CONCEBIDA COMO ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. A PROPOSTA CULTURAL DESENVOLVIDA NO EQUIPAMENTO CONTEMPLA A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE EXPOSIÇÕES, MOSTRAS, OFICINAS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, PESQUISAS, VIVÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. NESSE CONTEXTO, OS BENS OBJETO DA CONTRATAÇÃO POSSUEM NATUREZA COMPLEMENTAR E INTEGRAM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO ESPAÇO. OS MÓDULOS E MANEQUINS PERMITIRÃO A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE OBJETOS, FIGURINOS, INDUMENTÁRIAS, DOCUMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA POPULAR, ENQUANTO O BERIMBAU E O ATABAQUE ATENDERÃO ÀS OFICINAS, RODAS DE CAPOEIRA, APRESENTAÇÕES, VIVÊNCIAS E EXPOSIÇÕES RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO E À DIFUSÃO DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL. ALÉM DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÁ PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES EXPOSITIVOS MAIS ORGANIZADOS, SEGUROS, ACESSÍVEIS E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS E PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. A ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONÍVEL NÃO CONTEMPLA OS EQUIPAMENTOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE, CIRCUNSTÂNCIA QUE LIMITA A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E COMPROMETE A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A REUNIÃO DOS BENS EM UMA ÚNICA CONTRATAÇÃO TAMBÉM FAVORECE O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE TODOS OS ITENS SERÃO DESTINADOS AO MESMO EQUIPAMENTO CULTURAL E CONCORREM PARA UMA FINALIDADE INSTITUCIONAL COMUM. A AQUISIÇÃO CONJUNTA POSSIBILITA MAIOR EFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NA SELEÇÃO DO FORNECEDOR, NO ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA E NA FISCALIZAÇÃO DO OBJETO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA INTEGRAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SOB A FORMA ELETRÔNICA, CONFORME JUSTIFICATIVAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR GLOBAL ESTIMADO CORRESPONDE A R$ 17.630,68 (DEZESSETE MIL, SEICENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , DENTRO DO LIMITE LEGAL APLICÁVEL, OBSERVADO O SOMATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES DE MESMA NATUREZA REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, A FIM DE AFASTAR EVENTUAL FRACIONAMENTO INDEVIDO DA DESPESA. DIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA APRESENTA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO E VIABILIDADE JURÍDICA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA FUMPAC.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA

CNPJ

08.029.275/0001-60

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Código da unidade (UASG)

576

Local

São Cristóvão - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa de Licitação

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

DE0004/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

08029275000160-1-000061/2026

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Medição no local antes da execução
• Instalação inclusa
• Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.630,68 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Sergipe: é maior que 50% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 44.662,74, variando de R$ 850,00 a R$ 329.127,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.075,60, e o total já movimentado soma R$ 511,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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