Aquisição complementar de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública de municipal do…
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE - Dietético, frasco com 60ml, aspecto físico líquido límpido transparente, 100% sucralose ou stévia, zero calorias. Não deve apresentar em sua composição os seguintes edulcorantes: ciclamato de sódio, acessufalme de potássio e/ou sacarina sódica. Não deve conter metilparabeno como conservante. Na embalagem deve conter: as informações nutricionais e lista de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação de seu fabricante. Prazo de validade mínima de 01 (um) ano, características adicionais: bico dosador.Material | UND | 8 | R$ 14,78 | R$ 118,24 |
| 2 | AMIDO DE MILHO - Puro, pó fino, branco, inodoro e insípido. Ingredientes: somente amido de milho. Não deve conter glúten. Deverá apresentar teor máximo de cinzas de 0,2%; teor máximo de umidade de 14% PP, acidez máxima de 2,5%v/p e 84 % p/p de amido. Não devera apresentar impurezas visíveis ou sujidades. Deve apresentar embalagem primária e embalagem secundária ambas indelével, atóxicos, resistentes. A embalagem secundária precisa ser hermeticamente selada, reforçada e resistente, deve conter as informações nutricionais e ingredientes, data de fabricação e validade e identificação de seu fabricante. Validade mínima de 12 meses após data de fabricação.Caixa de 500 g.Material | CX | 1.603 | R$ 10,92 | R$ 17.504,76 |
| 3 | ARROZ BRANCO – Puro, constituído de grãos inteiros, de seleção eletrônica de grãos, deve conter no minino 7,0 g de proteínas em 100g, e ser do tipo 1. Embalagem em saco plástico transparente, hermeticamente fechado com 1 kg. Na embalagem deve conter: as informações nutricionais e lista de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação de seu fabricante. Com validade mínima de 01 (um) ano.Material | KG | 26.705 | R$ 4,82 | R$ 128.718,10 |
| 4 | ARROZ PARBOILIZADO - Puro, constituído de grãos inteiros, de seleção eletrônica de grãos, deve conter no minino 7,0 g de proteínas em 100g, e ser do tipo 1. Embalagem em saco plástico transparente, hermeticamente fechado com 1 kg. Na embalagem deve conter: as informações nutricionais e lista de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação de seu fabricante. Com validade mínima de 01 (um) ano.Material | KG | 38.432 | R$ 4,11 | R$ 157.955,52 |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS - 100% cereal integral, deve conter no minino 15,0 g de proteínas em 100ge 11 g de fibras em 100 g. Na lista de ingrediente do produto deve conter apenas aveia. Na embalagem deve conter: as informações nutricionais e lista de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação de seu fabricante. Caixa de 170 gramas. Com data de validade de ate 1 (um) ano.Material | UND | 3.875 | R$ 4,81 | R$ 18.638,75 |
| 6 | AÇÚCAR - Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto: cor, cheiro próprios e sabor doce, sem fermentação, isento de impurezas, sujidades e parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico atóxico de 1kg, hermeticamente fechado. Na embalagem deve conter: as informações nutricionais e lista de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação de seu fabricante. Com validade mínima de 01 (um) ano.Material | KG | 34.229 | R$ 3,84 | R$ 131.439,36 |
| 7 | FARINHA DE TRIGO - Farinha de trigo especial, tipo 1, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, obtida a partir do cereal limpo, desgerminado, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentos de qualquer material estranho como insetos, objetos rígidos, sujidades e outros. Não deve estar fermentado, rançoso ou úmido. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, 1 kg e apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. As embalagens devem ser acondicionadas em fardos totalizando 10 kg de peso líquido. Com validade mínima de 6 (doze) meses e com fabricação de no máximo 60 dias no ato da entrega.Material | KG | 75 | R$ 5,62 | R$ 421,50 |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA: Produto de coloração branca ou amarela, obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Ingredientes: somente fécula de mandioca. Dever ser fina, seca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 1 kg.Com validade mínima de 06 (seis) meses.Material | KG | 1.200 | R$ 5,99 | R$ 7.188,00 |
| 9 | FEIJÃO CARIOCA - Feijão Carioca, Tipo 1, natural, constituído de no mínimo de 95% de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 3% de impurezas e matérias estranhas, obedecendo a Portaria 161 de 1987. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 1 kg. Com validade mínima de 06 (seis) meses e data de empacotamento de até 30 dias.Material | KG | 6.609 | R$ 9,58 | R$ 63.314,22 |
| 10 | FEIJÃO DE CORDA - Feijão de Corda, Tipo 1, natural, constituído no mínimo de 95% de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 3% de impurezas e matérias estranhas, obedecendo a Portaria 161 de 1987. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 1 kg. Com validade mínima de 06 (seis) meses e data de empacotamento de até 30 dias.Material | KG | 6.859 | R$ 6,80 | R$ 46.641,20 |
| 11 | FEIJÃO PRETO - Feijão preto, de seleção especial, tipo 1, limpo, sem mistura de grãos, constituído no mínimo de 95% de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Isento de materiais terrosos, de larvas ou parasitas ou detritos de origem animal ou vegetal, de grãos ardidos, podres, enrugados ou mofados. Será permitido o limite de 2,5% total de defeitos, obedecendo a Instrução Normativa de 2008. Deve ser sem sujidades e conter na lista de ingredientes apenas feijão preto. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, de 1 kg e apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade, identificação e informações de seu fabricante. Com validade mínima de 06 (seis) meses e data de empacotamento/fabricação de até 30 dias no ato da entrega.Material | KG | 560 | R$ 7,87 | R$ 4.407,20 |
| 12 | FLOCÃO DE MILHO - Farinha de milho flocada, 100% natural, livre de impurezas, insetos, mofo ou bolores e/ou outros fatores que a tornem imprópria para o consumo. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 500 g. Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses.Material | PCT | 72.922 | R$ 1,95 | R$ 142.197,90 |
| 13 | LEITE LONGA VIDA - Leite integral, tipo 1, teor de gordura 3%, não contém glúten, deve apresentar cor esbranquiçada e opaca. Ingredientes: apenas leite integral e estabilizantes. Embalagem Tetra Pak, asséptica, hermeticamente fechada. Unidade de 1 L. Na embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade, identificação e informações do fabricante Validade mínima de 4 meses e com fabricação de no máximo 20 dias no ato da entrega.Material | L | 115.462 | R$ 6,30 | R$ 727.410,60 |
| 14 | MACARRÃO DE ARROZ - Tipo espaguete. Ingredientes: farinha de arroz, corantes naturais e emulsificante. Apresentar no rótulo a especificacação: sem glúten ou zero glúten ou insento de glúten. Não deve apresentar carunchos, insetos e/ou outros fatores que o tornem impróprio para o consumo humano. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 500 g. Com validade mínima de 06 (seis) meses.Material | PCT | 75 | R$ 5,13 | R$ 384,75 |
| 15 | MACARRÃO - Tipo espaguete. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais. Não deve apresentar carunchos, insetos e/ou outros fatores que o tornem impróprio para o consumo humano. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 500 g. Com validade mínima de 06 (seis) meses.Material | PCT | 52.853 | R$ 2,61 | R$ 137.946,33 |
| 16 | MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ - Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 500 g. Com validade mínima de 06 (seis) meses.Material | PCT | 2.800 | R$ 3,91 | R$ 10.948,00 |
| 17 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA TIPO VERMELHA - Proteína de soja texturizada tipo vermelha / escura, sem sal. Na lista de ingredientes deve conter apenas a proteina de soja texturizada e corante caramelo. Não deve conter glúten. Deve ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Pacote de 400 g. Com validade mínima de 10 (dez) meses.Material | PCT | 7.176 | R$ 7,48 | R$ 53.676,48 |
| 18 | SARDINHA EM CONSERVA - Sardinha em conserva eviscerada, descamada e enlatada. Ingredientes: apenas sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo vegetal de soja e sal. Não deve conter glúten nem sais monosódicos. O produto deve estar livre de nadadeiras, cauda e cabeça e deve ser pré-cozido. A embalagem primária deve ser em lata metálica de 125g (gramas), de abertura fácil que dispense o uso de abridor, invioláveal, com verniz sanitário, recravada, isenta de estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrrugem, perfurações e outras danificações. Na embalagem do produto deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Com validade mínima de 06 (seis) meses.Material | UND | 32.289 | R$ 6,08 | R$ 196.317,12 |
| 19 | ÓLEO DE MILHO - Extraído da gema do milho da graminácia Zea Mays, submetido ao processo de refino. Embalagem sem amassadoras e\ou fatores que tornem impróprio para o consumo humano. Deve ser acondicionado em embalagem PET de 900 mL. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Com prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses no ato do recebimento.Material | UND | 10 | R$ 17,72 | R$ 177,20 |
| 20 | ÓLEO DE SOJA - Óleo extraído de soja, submetido ao processo de refino, filtrado, rico em ômega 6 (ácido linoléico), fonte de ômega 3 (ácido linolênico) e vitamina E. Embalagem sem amassadoras e\ou fatores que tornem impróprio para o consumo humano. Deve ser acondicionado em embalagem PET de 900 mL. A embalagem deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade e identificação e informações de seu fabricante. Com prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses no ato do recebimento.Material | UND | 4.340 | R$ 9,56 | R$ 41.490,40 |
| 21 | FÓMULA INFANTIL A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES - Alimento nutricionalmente completo, em pó, a base de aminoácidos livres (100%), para situações metabólicas específicas para nutrição enteral/oral, com densidade calórica de 1Kcal/ml, com prebióticos, para uso oral ou enteral para crianças com até 10 anos de idade com diagnóstico de alergia a proteína do leite de vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. Isento de proteínas lácteas , lactose, sacarose, galactose e frutose. Lata de 400g. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.Material | LT | 113 | R$ 250,33 | R$ 28.287,29 |
| 22 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE: Leite integral para dietas com restrição de lactose. Deve ter em sua lista de ingredientes: leite integral e enzima lactose. Pode ser adicionado de vitaminas e minerais. Não deve conter glúten. A embalagem pode ser em lata ou sacos plásticos aluminizados (sachê) de 300g ou 400g e deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade, identificação e informações do fabricante Validade mínima de 12 meses e com fabricação de no máximo 60 dias no ato da entrega.Material | UND | 421 | R$ 17,68 | R$ 7.443,28 |
| 23 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite em pó integral. Deve ter em sua lista de ingredientes apenas leite integral. Pode ser adicionado de vitaminas e minerais. A embalagem deve ser em saco plástico aluminizado (sachê) de 200g e deve apresentar a lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade, identificação e informações do fabricante. As embalagens devem ser acondicionadas em fardos totalizando 10 kg de peso líquido. Validade minima de 12 meses e com fabricação de no máximo 60 dias no ato da entrega.Material | PCT | 750 | R$ 6,98 | R$ 5.235,00 |
| 24 | SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE SOJA - suplemento a base de soja, destinado a portadores de alergia a proteína do leite de vaca e intolerantes à lactose. Não deve conter glúten e nem lactose. Para consumidores acima de 4 anos. Fonte de vitaminas, minerais efibras. Lata de 300g. Prazo de validade mínimo de 01 (um) ano.Material | LT | 150 | R$ 32,15 | R$ 4.822,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.932.683,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição complementar de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública de municipal do município de Juazeiro do Norte/CE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
- CNPJ
- 07.974.082/0001-14
- Unidade
- MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 981447
- Local
- Juazeiro do Norte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.06.18.1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07974082000114-1-000162/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.932.683,70 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 91% delas. Na amostra de 908 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.507.769,66, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE publicou 132 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.869.017,58, e o total já movimentado soma R$ 235,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2026.09.18.1/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.932.683,70, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_P_E_2026.09.18.1__Merenda_Escolar_Complementar_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Juazeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07974082000114-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.