AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Avental aplicação: proteção e segurança, características adicionais: tiras de amarrar fixas, material: plástico, modelo: unissex, tamanho: único, transmitância: transparente AVENTAL DE SEGURANÇA PARA OPERADOR DE ROÇADEIRA. CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 39,90 | R$ 997,50 |
| 2 | Bota Segurança características adicionais: elástico, biqueira em pvc, material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, tamanho: 38, tipo uso: proteção BOTA DE SEGURANÇA EM COURO LEGÍTIMO, BOTINA OCUPACIONAL COM BIQUEIRA DE PLÁSTICO, COR PRETA, NUMERAÇÃO DO 34 AO 47, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 80 | R$ 56,37 | R$ 4.509,60 |
| 3 | Bota Segurança características adicionais: solado injetado e antiderrapante/elástico laterais, cor: preta, material: couro, material sola: poliuretano, tipo cano: curto, tipo uso: serviços gerais BOTA NOBUCK EM COURO COM ACABAMENTO EM RELAX, SEM CADARÇO, FECHAMENTO EM ELÁSTICO LATERAL, COR PRETA COM BEGE, NUMERAÇÃO DO 34 AO 47, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A.. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 80 | R$ 97,56 | R$ 7.804,80 |
| 4 | Bota Segurança características adicionais: com forro, antiderrapante, cor: preta, material: pvc - cloreto de polivinila, tamanho: 42, tipo cano: longo BOTA DE PVC PRETA E AMARELA, CANO ¾, COM FORRO INTERNO, NUMERAÇÃO DO 34 AO 47, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 50 | R$ 61,94 | R$ 3.097,00 |
| 5 | Colete Segurança cor: laranja com refletivo prata, material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: blusão tradicional sem tela para respiro, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo COLETE DE SEGURANÇA REFLETIVO TIPO SINALIZAÇÃO, MODELO TELADO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 20,90 | R$ 1.672,00 |
| 6 | Luva Segurança aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), características adicionais: duplo reforço com punho feito em raspa, espessura: 0,60 a 0,70, material: vaqueta curtida ao cromo, tamanho: variado LUVA EM COURO VAQUETA TOTAL, PUNHO LONGO EM VAQUETA DE 20 CM, COM ELÁSTICO EMBUTIDO PARA AJUSTE NO DORSO, ACABAMENTO EM VIÉS NO PUNHO, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 300 | R$ 33,98 | R$ 10.194,00 |
| 7 | Luva Borracha características adicionais: anatômica, antiderrapante, material: látex, tamanho: pequeno, tipo: cano longo LUVA DE LÁTEX NATURAL COM ESPESSURA DE 0,40 MM, NOS TAMANHOS M E G, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 300 | R$ 4,49 | R$ 1.347,00 |
| 8 | Luva Segurança aplicação: contra vibrações, características adicionais: possui polímero com células individuais de ar, forma: 5 dedos, material: vaqueta, modelo: cano curto, tipo: anatômica LUVA DE VAQUETA TOTAL TIPO PETROLEIRA, PUNHO DE 7 CM, TAMANHO GG, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 200 | R$ 15,45 | R$ 3.090,00 |
| 9 | Luva Proteção aplicação: mecânica, características adicionais: tricotada, revestida com pu na palma, cor: prêta, material: poliuretano, tamanho: grande, tipo uso: reutilizável LUVA EM POLIAMIDA E POLIURETANO TRICONDUTIVA, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 160 | R$ 3,65 | R$ 584,00 |
| 10 | Óculos Proteção aplicação: contra impactos de particulas e ráios ultravioleta, características adicionais: ajuste por tirante elástico apresilhadas nas later, cor lente: cinza, material armação: plástico rígido, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato translúcido, tipo proteção: ampla visão ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM LENTES CINZA PARA PROTEÇÃO SOLAR, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 4,35 | R$ 870,00 |
| 11 | Óculos Proteção aplicação: rebitagem/caldeira/raio uv iv/soldas/usina madeira, características adicionais: ausência de charneira, cor lente: verde, material armação: náilon flexível, material proteção: tela metálica, tipo lente: orgachoc, tipo proteção: lateral, cor lente externa: não aplicável, tipo ajuste haste: frio ÓCULOS DE SEGURANÇA CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR EM PEÇA ÚNICA DE TELA DE NYLON NA COR PRETA, CONFECCIONADO EM FIO MONOFILAMENTO NÃO PINTADO, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – C.A. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,92 | R$ 196,00 |
| 12 | Cone Sinalização altura: 1,14, características adicionais: cônico, orifício para fita zebrada, base quadrada, cor: laranja com faixas refletivas brancas, material: polietileno CONE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA – CONE PARA SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREAS, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E FLEXÍVEL, NA COR LARANJA, COM FAIXAS REFLETIVAS BRANCAS PARA MELHOR VISIBILIDADE. ALTURA MÍNIMA DE 75 CM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 63,50 | R$ 1.905,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.266,90 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS
Informação complementar
CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BROTAS
- CNPJ
- 46.362.927/0001-72
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
- Código da unidade (UASG)
- 931862
- Local
- Brotas - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3507902.405.00004316/2026-34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46362927000172-1-000499/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.266,90 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.079,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BROTAS publicou 167 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.372,08, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.266,90, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO PARA DISPENSA ELETRONICA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brotas - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BROTAS, em Brotas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46362927000172-1-000499/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.