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123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Santarém - PA UASG 160171 Divulgada no PNCP

Aquisição complementar de dieta enteral e fornecimento de equipos para nutrição enteral, com disponibilização de bomba de infusão nutricional em regime de comodato, destinados à…

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimado R$ 40.663,10
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg,tcm e/ou óleo peixe e/ou lec.soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 265 R$ 107,80 R$ 28.567,00
2 Equipo De Nutrição Enteral material: pvc sem dehp, c/ cor, tipo: p/ bomba infusão, sem segmento de silicone, 2 vias, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, regulador de fluxo manual: pinça rolete, conector dieta: ponta em cruz, conector via adicional: ponta perfurante, conector paciente: compatível, comprimento total do tubo: acima de 181 cm, adicional: c/ clamp, compatibilidade: c/ equipamento, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 365 R$ 33,14 R$ 12.096,10
Total estimado dos itens R$ 40.663,10

Objeto completo

Aquisição complementar de dieta enteral e fornecimento de equipos para nutrição enteral, com disponibilização de bomba de infusão nutricional em regime de comodato, destinados à continuidade da terapia nutricional enteral de beneficiário atendido pela Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção – 8º BEC.

Informação complementar

Qualquer divergencia entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade (UASG)
160171
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64046.007918/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018995/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.663,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.965 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.740.091,24, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.904 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 350 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.623.442,20, e o total já movimentado soma R$ 115,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.663,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC160171_000029_2026-1.pdf, TR_160171-000136-2026 - Retificado.pdf, Estudo Tecnico Preliminar 119-2026.pdf, AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018995/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.