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376/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925040 Divulgada no PNCP

Aquisição com instalação de central de alarme - PJ de Costa Marques

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 8.420,00
Propostas até 15/09/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARME-as seguintes características mínimas para o pleno funcionamento: - 01 Central de alarme monitorada para no mínimo dois servidores de monitoramento; - Módulo para linha telefônica; - Modulo ethernet por RJ45, para acesso e monitoramento; - Modulo Wifi, para acesso e monitoramento; - Utilização e gerenciamento via app para smartphone; - Baterias correspondentes. A bateria deve suportar o funcionamento por, no mínimo, 4h sem energia elétrica local; - Supervisionamento dos dispositivos sem fio e bateria; - Função pânico; - Sensor de monitoramento de abertura da central de alarme ¿tamper¿; - 06 Sensores de presença internos sem fio (Recepção, auditório, cartório, gabinete do promotor e corredores; - 02 sirenes sem fio (uma na área externa dos fundos e outra na área externa da frente); - 02 Teclados sem fio; (um na entrada da recepção e outro na entrada dos fundos pela garagem); Referências mínimas, ou superior: INTELBRAS - AMT 8000 PROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.420,00 R$ 8.420,00
Total estimado dos itens R$ 8.420,00

Objeto completo

Aquisição com instalação de central de alarme - PJ de Costa Marques

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.381.083/0001-67
Unidade
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
925040
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
376/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04381083000167-1-000155/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.420,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 798.847,20, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 140 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.012,28, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 376/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.420,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (9465), AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (9466).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.