BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Belo - MG UASG 929986 Divulgada no PNCP

Aquisição, com fornecimento contínuo e parcelado, de água mineral em garrafas de 500 ml, água mineral em garrafões de 20 litros e recargas de gás GLP de 13 kg.

CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG

Valor estimado R$ 15.731,94
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 4.500 R$ 1,25 R$ 5.625,00
2 Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 4.500 R$ 1,61 R$ 7.245,00
3 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 150 R$ 16,68 R$ 2.502,00
4 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 3 R$ 119,98 R$ 359,94
Total estimado dos itens R$ 15.731,94

Objeto completo

Aquisição, com fornecimento contínuo e parcelado, de água mineral em garrafas de 500 ml, água mineral em garrafões de 20 litros e recargas de gás GLP de 13 kg.

Informação complementar

Conforme documentação em anexo.

Dados da contratação

Órgão
CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.929.212/0001-65
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
Código da unidade (UASG)
929986
Local
Campo Belo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20929212000165-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.731,94 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 351.649,21, variando de R$ 109,80 a R$ 6.959.509,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.824,95, e o total já movimentado soma R$ 158,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, transporte de pacientes e servidores, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.731,94, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DYNAMIKA - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.docx - Google Docs.pdf, AVISO DE DISPENSA N 05 AGUA E GAS.docx - Google Docs.pdf, DESPACHO AUTORIZACAO DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Belo - MG?

A contratação é conduzida por CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL, em Campo Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20929212000165-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.