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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo do Brito - SE UASG 14570950000166 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE ENXOVAL PARA BEBÊ, COM DESTINO A ATENDER AS MÃES QUE APRESENTAM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL E SÃO…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DO BRITO

Valor estimado R$ 11.976,30
Propostas até 30/03/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PACOTE DE CUEIROS. Especificação: CUEIRO BEBÊ PACOTE COM 03 UNIDADES 50 X 80 CM FLANELADO 100% ALGODÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 140 R$ 22,85 R$ 3.199,00
2 PACOTES DE FRALDA DE PANO. Especificação: FRALDAS DE PANO EM 100%, ALGODÃO MEDIDA 60 X 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 16,15 R$ 1.130,50
3 PAGOES PARA BEBÊ COM 05 PEÇAS 100% POLIESTER. Especificação: MALHA 100% POLIESTER, CONJUNTO FABRICADO EM MATERIAL MACIO E FRESQUINHO, FEITO EM MALHA DE ALGODÃO, DESTACA-SE PELO SEU CAIMENTO E O CONFORTO QUE PROPORCIONA AO TOQUE E, POR ESTE MOTIVO, É MUITO UTILIZADO NA LINHA DE CONFECÇÃO INFANTIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 140 R$ 19,19 R$ 2.686,60
4 PARES DE MEIAS. Especificação: COMPOSIÇÃO DE 72% DE ALGODÃO, 20% POLIAMIDA, 06% ELASTODIENO E 2% ELASTANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 140 R$ 4,17 R$ 583,80
5 SAIDA DE MATERNIDADE PARA BEBE. Especificação: SAÍDA DE MATERNIDADE 01 MACACÃO 01 BONÉ 01 PAR LUVAS 01 MANTA COM BORDADO 0,70 X 0,70 CM COMPOSIÇÃO: MALHA 100% ALGODÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 36,50 R$ 2.555,00
6 TOALHA ESPONJA COM CAPUZ ORELHINHA. Especificação: A TOALHA ESPONJA COM CAPUZORELHINHA COMPOSICAO DE 80% DE ALGODAO E 20% POLIESTER BORDADO 60X70 CM, MALHA MACIA E ABSORVE BEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 17,28 R$ 1.209,60
7 TOUCA PARA BEBE RECEM NASCIDO. Especificação: 100% ALGODÃO, 97% ALGODÃO E 3% ELASTANO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 8,74 R$ 611,80
Total estimado dos itens R$ 11.976,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE ENXOVAL PARA BEBÊ, COM DESTINO A ATENDER AS MÃES QUE APRESENTAM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL E SÃO ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.570.950/0001-66
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DO BRITO
Código da unidade (UASG)
14570950000166
Local
Campo do Brito - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14570950000166-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.976,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 8 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.676,36, e o total já movimentado soma R$ 253,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.976,30, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1___EDITAL_DISP_N__005_2026___(FMAS)ENXOVAL.pdf, 2___EXT._AVISO_DISPENSA_N__005_2026___FMAS.pdf, 3___MMD_PROPOSTA.pdf, 4___PROPOSTA_MASTER_DISTRIBUIDORA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo do Brito - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Campo do Brito - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14570950000166-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.