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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05332568000123/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "05332568000123-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T19:42:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T15:32:19.797Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-com-confeccao-sob-medida-fornecimento-e-porto-alegre-rs-05332568000123-2026-12",
 "id": 163726,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisicao, com confeccao sob medida, fornecimento e instalacao, de 01 (um) painel/letreiro institucional interno para a Sala da Presidencia do PREVIMPA, com dimensoes aproximadas de 2,00 m por 1,00 m, base em MDF, letras e brasao em relevo, frente em metal inox escovado e demais componentes necessarios a perfeita fixacao e seguranca do conjunto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "05332568000123",
  "unidade": "Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A",
  "uasg": "930423",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.13.000004422-9",
 "valorEstimado": 6950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T19:42:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 91177,
   "descricao": "Moldura chata em aluminio 405 x 505 x 15mm c/ vidros e emolduramento, cfe.esp.anexa",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6950,
   "valorTotal": 6950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PUBLICACAO DOPA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:42:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163726/1"
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   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163726/2"
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/163726/3"
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