{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612800000141/2026/946",
  "numeroControlePNCP": "87612800000141-1-000946/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T18:23:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:34:12.473Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-cfe-decreto-n-83-2026-tempestade-local-convectiva-tres-de-maio-rs-87612800000141-2026-946",
 "id": 2555506,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "731/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS, DE 10 COXINS COMPACTADOR, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NO ROLO COMPACTADOR, PAT. 13671, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICÍPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO",
  "cnpj": "87612800000141",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Três de Maio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "931",
 "valorEstimado": 2150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T18:23:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COXIM. <p>COXIM COMPACTADOR.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 215,
   "valorTotal": 2150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "639269662548389149639264823633284023117572_ORCAMENTO VENCEDOR 13671 30-09.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2555506/1"
  },
  {
   "titulo": "639269662552549234639268048338434453117572_TERMO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2555506/2"
  },
  {
   "titulo": "639269673862981275117659_Comunicado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:23:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2555506/3"
  },
  {
   "titulo": "117659_TERMO DE FORMALIZACAO DA DEMANDApdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-09T18:23:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2555506/4"
  }
 ]
}