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344/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925153 Divulgada no PNCP

Aquisição, através de Lote Único composto por 07 (sete) itens, de materiais para uso no depósito central do MPRJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 45.640,74
Propostas até 16/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Embalagem Plástica forma: sacola, largura: 50, altura: 60, material: polietileno, espessura: 6, características adicionais: alta densidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 154 R$ 27,45 R$ 4.227,30
2 Lona Plástica largura: 5, comprimento: 10, cor: azul, material: polietileno encerada, características adicionais: com ilhósMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 43 R$ 571,80 R$ 24.587,40
3 Corda material: 100% poliamida, tipo: dinâmica, diâmetro: 10, ponto ruptura: 9,4, cor: azul, aplicação: escalada, características adicionais: marcação a preto que indica o meio da cordaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 150 R$ 4,51 R$ 676,50
4 Colcha Cama tipo: manta, material: fibra mista e resíduos, medidas mínimas (c x l): 1,40 m x 1,90, cor: com corMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 42,28 R$ 3.382,40
5 Rodízio Giratório material: silicone transparente, aplicação: movimentação de móveis, material estrutura: aço galvanizado, capacidade carga: 40, diâmetro externo: 50, características adicionais: com trava, fixação em espiga de roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 237,34 R$ 3.560,10
6 Refil material: polipropileno e carvão ativado, aplicação: filtro aqualar ap-200 f, tipo: para filtroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 39,94 R$ 639,04
7 Placa Madeira tipo: fibra madeira prensada, comprimento: 2,44, largura: 1,22, espessura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 204 R$ 42,00 R$ 8.568,00
Total estimado dos itens R$ 45.640,74

Objeto completo

Aquisição, através de Lote Único composto por 07 (sete) itens, de materiais para uso no depósito central do MPRJ

Informação complementar

ITEM I - SACOLA PLÁSTICA BRANCA (50 x 60 cm); ESPECIFICAÇÃO: SACOLA PLÁSTICA REFORÇADA, CONFECCIONADA EM MATERIAL DE ALTA DENSIDADE; TAMANHO: APROXIMADAMENTE 50 X 60 CM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ 10%; COR: BRANCA; CAPACIDADE DE FORNECIMENTO: CADA QUILOGRAMA DEVERÁ CONTER APROXIMADAMENTE ENTRE 60 E 70 SACOLAS PLÁSTICAS: ITEM 2 - LONA PLÁSTICA DE POLIETILENO COM ILHÓS; ESPESSURA ENTRE 300 E 350 MICRAS; MEDIDAS 6X8 METROS COM ILHÓS NAS EXTREMIDADES; PROTEÇÃO UV, ANTIFUNGOS ITEM 3 - CORDA POLIAMIDA NR 18 - 12MM. ITEM 4 - COBERTOR PARA MUDANÇA; DIMENSÕES: 1,80M X 2,10M (ADMITE-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 10%); COMPOSIÇÃO: FIBRAS TÊXTEIS DIVERSAS; COR: CINZA. ITEM 5 - RODÍZIO GIRATÓRIO COM FREIO; DIÂMETRO DA RODA: 5 POL. – 127 MM (TOLERÂNCIA DE ±5%); LARGURA DA RODA: ENTRE 50,0 MM A 60,0 MM; DIÂMETRO DO EIXO DA RODA: 19,0 MM TOLERÂNCIA DE ±5%); ALTURA TOTAL (SUPORTE + RODA): 164 MM (TOLERÂNCIA DE ±5%); CAPACIDADE DE CARGA DO RODÍZIO: ENTRE 200 KG A 300 KG; MATERIAL DA RODA: FERRO FUNDIDO + POLIURETANO; MATERIAL DA BASE DO RODÍZIO: CHAPA DE AÇO ZINCADA; TIPO DO EIXO DA RODA: COM ROLETE; TIPO DE BASE: TIPO MESA; TIPO DE RODA: SIMPLES COM FREIO. ITEM 6 - ELEMENTO FILTRANTE (REFIL); PARA FILTRO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE TRIPLA FILTRAÇÃO, COMPOSTO DE POLIPROPILENO, CARVÃO ATIVADO COM PRATA COLOIDAL, QUE REMOVE SUJEIRAS DA ÁGUA POTÁVEL COMO FERRUGEM, SEDIMENTOS, LIMO ENTRE OUTROS, ALÉM DE REDUZIR GOSTOS E ODORES INDESEJÁVEIS, COMO O CLORO. VIDA ÚTIL 2.500L OU ACIMA, VAZÃO MÍNIMA 240 L/H, DIMENSÕES APROXIMADAS (ø x ALTURA): 70mm x 150mm. COM ROSCA. SIMILAR AO REFIL AQUAFLOW 200 OU AQUALAR AP-200. ITEM 7 - CHAPA DE FIBRA DE MADEIRA (CHAPATEX); MEDIDAS: 1,0M DE LARGURA, 1,20M DE COMPRIMENTO E ESPESSURA ENTRE 2,5 E 3,0 MM; BORDAS ARREDONDADAS O Órgão Fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar a apresentação de amostras, fichas técnicas e/ou laudos laboratoriais, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I do TR.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
925153
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.22.0001.0013739.2026-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000373/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.640,74 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.577.302,17, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 305 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.684.448,81, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 344/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.640,74, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO SPF.pdf, AVISO DE DISPENSA+TR+ANEXOS+PLANILHA ORCAMENTARIA+TERMO DE SIGILO.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000373/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.