{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88254875000160/2026/455",
  "numeroControlePNCP": "88254875000160-1-000455/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:19:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:51:04.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-atraves-de-dispensa-presencial-de-racao-para-novo-hamburgo-rs-88254875000160-2026-455",
 "id": 1427709,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 135/2026",
 "objeto": "Aquisição através de dispensa presencial  de ração para equinos , na forma de alimento seco e extrusado, destinada ao atendimento imediato das necessidades alimentares dos animais sob responsabilidade da Administração Pública, com vistas a evitar a descontinuidade de serviço essencial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO",
  "cnpj": "88254875000160",
  "unidade": "Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente",
  "uasg": "15004",
  "municipio": "Novo Hamburgo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "521/2026",
 "valorEstimado": 880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:19:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RAÇÃO PARA EQUINOS - SACO COM 40KG",
   "unidade": "SACO (SAC)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 88,
   "valorTotal": 880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621207-2064-NCDYZHJQEVGKS-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:19:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427709/1"
  }
 ]
}