{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02345707000165/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "02345707000165-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T18:30:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T01:34:59.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-1-kit-escolinha-de-transito-movel-conforme-foz-do-iguacu-pr-02345707000165-2025-19",
 "id": 1631950,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "198/2025",
 "objeto": "Aquisição 1 Kit Escolinha de Trânsito Móvel, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "O contrato será substituído pela nota de empenho, conforme previsão do art. 95 da Lei 14.133/21, uma vez que se trata de uma compra de entrega imediata da qual não resultam obrigações futuras.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRANSITO DE FOZ DO IGUACU - FOZTRANS",
  "cnpj": "02345707000165",
  "unidade": "INSTITUTO DE TRANS.E TRANSITO DE FOZ IGUAÇU",
  "uasg": "928294",
  "municipio": "Foz do Iguaçu",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73.189/2025",
 "valorEstimado": 12420.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T18:30:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: treino cerebral, material: madeira e plástico, quantidade: 495 peças, caracteristicas adicionais: sendo 140 vermelhas, 110 brancas, 60 verdes, 60 ma, cor: multicolor, aplicação: jogo de colocação de peças Escolinha de Trânsito Móvel",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12420.59,
   "valorTotal": 12420.59,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Modelos II e III - Proposta de preco e declaracao de enquadramento me-epp.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:30:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631950/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - Estudo Tecnico Preliminar - Proc 73.189-2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:30:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631950/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta - Dispensa n 05-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:30:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631950/3"
  },
  {
   "titulo": "TR - TERMO DE REFERENCIA - KIT ESCOLINHA DE TRANSITO (1) (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:30:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631950/4"
  },
  {
   "titulo": "08 AUTORIZACAO DE PROSSEGUIMENTO - N 103-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:30:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631950/5"
  }
 ]
}