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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88771001000180/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "88771001000180-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T12:44:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:33:57.703Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisia-a-o-de-seis-ma-quinas-de-costura-eletra-nica-tramandai-rs-88771001000180-2026-109",
 "id": 779809,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Aquisição de seis máquinas de costura eletrônica destinadas a capacitação para geração de renda da Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRAMANDAI",
  "cnpj": "88771001000180",
  "unidade": "DEPARATMENTO DA MULHER",
  "uasg": "697",
  "municipio": "Tramandaí",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21545/2026",
 "valorEstimado": 8960.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T12:44:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAQUINA DE COSTURA - Especificações Técnicas Mínimas: Máquina de costura do tipo eletrônica modelo premium plus (equivalente ou superior), projetada para uso doméstico, com painel de controle para seleção de pontos; Alimentação Elétrica: Sistema Bivolt (automático ou chaveado); Eficiência Energética: Consumo de potência compatível com tecnologia eletrônica, não superior a 60W, assegurando o equilíbrio entre economia de energia e força do motor; Desempenho de Costura: Velocidade mínima de trabalho de 700 pontos por minuto (ppm); Versatilidade de Pontos: Capacidade de realizar, no mínimo, 200 tipos de pontos diferentes, incluindo obrigatoriamente: costura reta, zigue-zague, pontos decorativos, caracteres alfanuméricos (letras e números) e sistema de caseado automático; Portabilidade e Dimensões: Equipamento de porte médio para uso em bancadas, com dimensões máximas de até 50 cm de altura, 25 cm de largura e 40 cm de comprimento, visando a facilidade de transporte entre as salas de capacitação; Peso do Equipamento: Peso líquido de no mínimo 6,5 kg, garantindo estabilidade durante o uso e facilidade de transporte; Acessórios Inclusos: O kit deve conter, no mínimo: pedal eletrônico de controle de velocidade, conjunto de bobinas, jogo de agulhas reserva, calcadores específicos para diferentes funções, abridor de casas e manual de instruções integralmente em português. Garantia mínima: 12 (doze) meses; Produto novo, original de fábrica, com nota fiscal e certificado de garantia.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 8960.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "parecer 45_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:44:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779809/1"
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